direitos difusos

1305 palavras 6 páginas
Titularidade e Objeto Do Direito á Saúde e a Geração de Direitos Humanos a Que Se Classifica
Introdução
Desenvolvimento
Considerações Finais
Referências Bibliográficas
Introdução
Este estudo visa mostrar os caminhos pelo qual o mundo e a humanidade passaram até que, surgissem os primeiros documentos que atentassem para a questão principal de direitos que ela necessitava, que era a questão dos direitos humanos.
Documentos anteriores, visavam a proteção dos direitos dos homens e dos cidadãos, mas que só começaram a ganhar um corpo anos mais adiante.
Contudo, questões de proteção mais efetiva a humanidade só nasceram após os horrores cometidos contra ela após a Segunda Guerra Mundial, nos período compreendido entre os períodos de 1939 à 1945.
Desenvolvimento
Neste estudo o homem é o nosso principal elemento, sabemos que desde os primórdios dos tempos ele busca os seus direitos, isso fora acontecendo conforme as eras se passavam e os períodos históricos mais compreendido na era do Iluminismo, na qual as Revoluções Industrial e Francesa acenderam a necessidade de acabar com o monopólio do Estado e solicitar menos poderes a este, e, que novas normas fossem incluídas para a proteção de cada um. Com a Revolução Francesa em 1789 e seu lema era, “Liberdade, Igualdade e Fraternidade é que estes lemas se tornaram uma busca pela liberdade, igualdade e fraternidade a toda a humanidade.
Sabemos que após ela o mundo passou por dois períodos de guerras, e foi somente após a Segunda Grande Guerra é que a O.N.U. Organização Das Nações Unidas decretou em 1948 a Declaração Universal dos Direitos do Homem, que tinha por objetivo a preservação da vida da humanidade, e, com isso protegê-la de novas atrocidades.
O texto em si trás a redação do artigo 196 da Constituição Federal: ” a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário

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