Direitom civil 1

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FACULDADE CATHEDRAL

CURSO DE DIREITO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

ALUNO: LEONARDO TENENBAUM

Professora: ROSEANE



Princípio da menor onerosidade ou da economia - demonstra que,quando a satisfação do credor puder ser obtida por vários meios, o juiz manda que a execução se faça pela maneira menos gravosa ao devedor (menor sacrifício possível ao executado), sendo toda execuçãorealizada da forma menos prejudicial possível ao devedor. O CPC, no seu art. 620, estabelece que, havendo mais de uma possibilidade de se efetivar a execução, será ela feita do modo menos oneroso para odevedor. Representando, então, um limite à atuação executiva, outorgando ao devedor, em caso de haver mais de uma possibilidade de se realizar a execução, o direito de exigir que ela se proceda damaneira menos gravosa.

Aliado ao da economia, o princípio da cooperação estabelece um juiz mais ativo, situado no centro da controvérsia, o que, ao invés de causar um distanciamento com as partes eentre elas, vai buscar restabelecer o caráter isonômico do processo, ou, ao menos, conseguir um ponto de equilíbrio, dentro de uma perspectiva não autoritária do papel do juiz e mais contemporânea emrelação à divisão do trabalho entre o juiz e as partes, tendo, portanto, o poder-dever de cooperar com as partes. Com efeito, à luz deste princípio, mesmo em se tratando de uma questão jurídica, éinadmissível que os litigantes sejam surpreendidos por uma decisão que tenha suas bases em uma visão jurídica ainda não levantada por quaisquer das partes.

A teoria do "duty to mitigate the loss" (deverde mitigar o prejuízo), com guarida no art. 422 do CC, segundo o qual “os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios da probidade eboa-fé”.

O esta teoria aplica-se ao direito brasileiro como decorrência do princípio da boa-fé objetiva e da teoria do abuso de direito imposição de atuação por parte do credor. A inércia e...
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