Direito

SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA

VISITA TÉCNICA AO PRESÍDIO DE ROLIM DE MOURA

ROLIM DE MOURA/RO
MAIO/2013

SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA

VISITA TÉCNICA AO PRESÍDIO DE ROLIM DE MOURA

Trabalho de interdisciplinar apresentado ao curso de Direito 1º período como requisito parcial de obtenção de nota. Professora orientadora: Ms. Ozana Rodrigues Boritza. Acadêmicas: Alessandra Moreira de Souza Lucinéia Fortunato Pedro Maria Lúcia Porfírio Simone Frata Mello.

ROLIM DE MOURA/RO
MAIO/2013

Sumário

Intróito 8
2- Desenvolvimento 9
2.1- Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia - SEJUS 9
2.2- Visita Técnica 10
2.3-Da Assistência 11
2.4- Considerações Finais 15
Referências 16

INTRÓITO Na sociedade se enfrenta sérios problemas de conhecimento e entendimento de nossas leis. Com base nisso, o estudo realizado tem o objetivo de divulgar a importância do Presídio de Rolim de Moura, e consequentemente sua estrutura, condições de trabalho dos funcionários e principalmente o surgimento da Lei n°7.210, de 11 de Julho de 1984, conhecida como Lei de Execução Penal (LEP), que foi a causa maior para a consolidação do Presídio. Com a visita técnica e explicações do Diretor Geral Sr. Vilmar Eduardo Moreira, foi verificado uma situação benéfica em relação aos detentos, que em termos gerais é seguida as normas da Lei de Execução Penal (LEP) e dos direitos humanos. O objetivo da penitenciária de Rolim de Moura é abrigar os apenados do sexo masculinos em regime fechado, atualmente abriga detentos não só desta comarca como também de toda a região.

2- Desenvolvimento 2.1-