Direito

A GESTÃO PÚBLICA POR RESULTADOS E A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Marcos Antonio de Souza
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Cézar Volnei Mauss
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL Carlos Alberto Diehl
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Claudecir Bleil
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS RESUMO
A contabilidade de custos é uma das principais bases para avaliação do desempenho da gestão pública e, com suas informações, é possível aos gestores demonstrarem sua eficiência e o resultado econômico de suas atividades. Neste sentido, o objetivo desta pesquisa foi delinear um sistema de avaliação do resultado e desempenho de unidades de saúde pública. Como estratégia metodológica utilizou-se de um estudo de caso aplicado ao Município de Coqueiros do Sul, RS, mensurando-se os efeitos dos custos e o impacto da ociosidade dos recursos na composição do custo total dos serviços prestados, utilizando-se os métodos de custeio direto e
ABC. Além disso, para mensuração, foram aplicados os conceitos de custo de oportunidade; e para a análise, aplicaram-se os conceitos de eficiência, eficácia e economicidade. Como conclusão, identificou-se que os custos indiretos representam a maior parcela dos custos totais da entidade, justificando-se a aplicação do ABC. Identificou-se que a ociosidade é relevante.
Apesar disso, no geral, os serviços públicos de saúde de Coqueiros do Sul foram realizados de forma eficiente e eficaz economicamente, criando um valor econômico significativo para a população. Apesar do bom desempenho geral, foram identificados alguns serviços e atividades da área de saúde que ainda carecem de decisões que promovam melhorias. Palavras-chave: Contabilidade de custos pública; Gestão pública, Avaliação de desempenho. 1 INTRODUÇÃO
A reforma administrativa impôs aos gestores públicos a necessidade de avaliação do seu desempenho. Isso se deu