Direito

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Conteúdo TGPJ Curso de Direito. 3º Semestre Unic Pantanal – Cuiabá – MT. 28 de março de 2013 Alunos: Fabiula Rosa e Grégori Estefano Zagonel Professor: Frederico Capistrano TEORIA GERAL DO PROCESSO E JURISDIÇÃO • • • • • NECESSIDADE > Relação de dependência do homem para com algum elemento. BEM OU BEM DA VIDA > Elemento capaz de satisfazer a necessidade do homem. UTILIDADE > Capacidade de um bemsatisfazer uma necessidade. (OBS: o bem da vida é ilimitado). INTERESSE > Entre a necessidade e um bem apto para satisfazê-lo. CONFLITO DE INTERESSES > >>Porque o direito impede a satisfação voluntaria... >>Porque quem poderia satisfazer a necessidade não o fez... >>Pode ser SUBJETIVO ou INTERSUBJETIVO. PRETENSÃO > Definido como a existência do interesse alheio ou interesse próprio. (EX. adquiriralimentos). RESISTÊNCIA > É a não subordinação do interesse próprio ao interesse alheio gerando o conflito de interesses. LIDE > É o conflito de interesses qualifica por uma pretensão resistida.AUTOTUTELA(AUTODEFESA) > Imposição da vontade mediante força. AUTOCOMPOSIÇÃO > Forma de resolução de conflito cuja solução é obtida de forma civilizada pelas partes >> >>>SE DÁ DE TRÊS FORMAS renuncia aresistência oferecida à pretensão. 3. TRANSAÇÃO> concessões recíprocas. MEDIAÇÃO > Forma de resolução de um conflito, na qual aparece uma 3ª Pessoa(mediador) que vai trabalhar o fato litigioso surgindo o resultado como mera conseqüência. CONCILIAÇÃO > Forma de resolução de conflito na qual aparece uma 3ª Pessoa(conciliador) que irá propor as partes a solução do litígio. ARBITRAGEM > Solução amigávele imparcial através de árbitros, substituíram a solução parcial.







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>> ANTIGA >> 1º Sacerdote ["representante do sagrado" é uma autoridade ou ministro religioso. Eles têm a autoridade ou o
poder de administrar os ritos religiosos...

>>> 2º Anciões [os anciãos assumem papéis de conselheiros e transmissores da cultura local além de poderem assumir funções judiciais erituais. [[autoridade patriarcal]]. >>> 3º Reis [é um chefe de Estado, que pode ou não, dependendo do estilo de governo de uma nação, o exercício de
poderes monárquicos sobre um território, normalmente chamado de reino. Um rei é o segundo maior título soberano, a seguir ao de imperador]. OBS.: Pretor era um cargo associado ao cursus honorum (carreira política em Roma Antiga), ou seja, exerciamfunções judiciárias.

>>>CLÁSSICA>MODERNA> Cabera as Partes escolher o Arbitro, que sempre deverá ser em numero impar >>> As partes devem determinar as forma de solução, sendo ela através do direito ou equidade(justiça nas decisões). >>> Direitos patrimoniais de natureza disponível podem ser apreciados pelo arbitro. >>>Direitos de personalidade, de família são exemplos de direitos patrimoniaisindisponível. >>> Litigio criminal não pode ser resolvido pelo Arbitro. >>> Não cabe recurso na sentença Arbitral. >>>Não precisa ser homologada pelo poder judiciário. Alunos: Fabiula Rosa e Grégori Estefano Zagonel

>>>Qualquer pessoa de confiança mutua pode ser um árbitro. >>>Juízo são órgãos monocráticos. (um arbitro). >>>Tribunal Arbitral Orgão Colegial. Ex: STJ >>> A Eleição da Arbitragem se dá porcláusula Arbitraria ou por compromisso arbitral. >>>Decisão do Arbitro é um titulo executivo judicial. • • OPERADORES DO SISTEMA > Juízes, Advogados e Promotores de Justiça. JURISDIÇÃO > 1º CONCEITO >> Instrumento por meio do qual os órgãos jurídicos mais atuam para pacificar as pessoas conflitantes, eliminando os conflitos e fazendo em quem cumpra o preceito jurídico pertinente a cada casoconcreto que lhe é apresentado em busca de solução. 2º CONCEITO >> É o poder do Estado de aplicar a norma pertinente ao caso concreto, que lhe é apresentado em busca >>>>> resolver litígio da sociedade É o conceito legal(código). Ato que se põe termo(fim) ao processo. PROCESSO DE CONHECIMENTO > é forma que o Juiz busca provas, entrevista testemunhas, para convicção dos acontecimentos. DIFERENÇA...
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