Direito

O presente trabalho deve ser realizado com base no texto de Lon L. Fuller, referente à obra “O Caso dos Exploradores de Caverna” (Sergio Antonio Fabris Editora). Para tanto, poderão os alunos consultar o próprio livro, bem como doutrinas. Relembra-se que tal atividade será corrigida com notas de 0 (zero) a 3 (três) pontos da nota final de semestre. Deverá ser realizado em grupos de 04 (quatro) a 05 (cinco) pessoas, em classe, para entrega na semana vindoura, impreterivelmente. Deve ser entregue na própria folha de caderno, em letra legível, contendo os nomes e códigos estudantis dos integrantes, além da referência à sala a que pertencem, sendo vedada a entrega em texto impresso por computador.
QUESTÕES
1. Analisando a argumentação do magistrado Foster, há uma evidência notória de qual escola jurídico-científica está vinculado. Comente sobre os fundamentos do pensamento de tal escola, levantando, no mínimo, 03 (três) argumentos que confirmam este entendimento, extraídos de trechos do julgado do magistrado. Enumere tais argumentos.
2. Qual juiz se alia ao pensamento positivista, conforme implicitamente se denota do texto? Correlacione a argumentação do magistrado a, pelo menos, 02 (dois) pontos relevantes do pensamento de predominância do direito positivo, explicitando em que medida se aproximam da decisão posta em tela. Enumere os argumentos. (Objetivo: Discutir o pensamento positivista de acordo com as afirmações feitas pelo juiz selecionado).
3. Com base nos ensinamentos adquiridos até então, crie uma sentença de DEFESA para o caso dos exploradores, levantando no mínimo, 03 (três) elementos que enfatizam a necessidade de absolvição dos acusados. Poderão ser feitos pedidos subsidiários. A sentença deve ser feita no estilo daquelas proferidas pelos magistrados no livro, com fundamentação e coerência de raciocínio. Limite mínimo de linhas: 12 (doze) de caderno. Enumerar os elementos de argumentação.
4. No trecho abaixo o juiz Keen faz menção às lacunas da lei.