Direito

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AS DEFINIÇÕES DE SOCIOLOGIA

A sociologia é um extenso campo de analise, assim vario pensadores tem uma visão ampla e diferente a respeito do assunto. Primeiramente a sociologia é a ciência que estuda as relações entre as pessoas que pertencem a uma comunidade ou aos diferentes grupos que formam a sociedade. É uma ciência que pertence ao grupo das ciências sociais e humanas. O objeto deestudo da sociologia engloba a análise dos fenômenos de interação entre os indivíduos, as formas internas de estrutura as camadas sociais, a mobilidade social, os valores, as instituições, as normas, as leis, os conflitos e as formas de cooperação geradas através das relações sociais. A sociologia surgiu no século XVIII como disciplina de estudo sobre as consequências de dois grandesacontecimentos, a Revolução Industrial e a Revolução Francesa, que causaram profundas transformações econômicas, políticas e culturais na sociedade daquele período. A sociologia foi utilizado primeiramente com o filósofo francês Auguste Comte no seu Curso de Filosofia Positiva, em 1838, na tentativa de unificar os estudos relativos ao Homem, como a História, a Psicologia e a Economia. Acorrente sociológica positivo-funcionalista, fundada por Comte, foi mais tarde desenvolvida por Émile Durkheim. A sociologia pode ser estudada a partir de diferentes métodos, o qualitativo, que inclui descrições detalhadas de situações, comportamentos e pessoas, e que também pode incluir o relato dos participantes, contado na primeira pessoa; e o método quantitativo, que é encarregue dascaracterísticas e variáveis podendo ser representadas por valores numéricos e que permitem procurar possíveis relações através da análise estatística. No que diz respeito aos principais paradigmas sociológicos, destacaremos o funcionalismo segundo o qual as instituições sociais são meios desenvolvidos colectivamente para satisfazer necessidades da sociedade, o marxismo a teoria do conflito, o interaccionismosimbólico em que se destaca o carácter simbólico da acção social, o estruturalismo e a teoria de sistemas.

A RELAÇÃO DO DIREITO E DA SOCIOLOGIA

Marx, Durkheim e Weber, tinham uma visão diferente e fizeram considerações importantes sobre o Direito.
Durkheim traça a passagem do direito penal para o direito civil quando aborda a transição de uma solidariedade mecância para uma solidariedadeorgânica. No primeiro caso a sociedade era altamente coesa e havia pouca noção do indivíduo, sendo que cada membro da sociedade era reconhecido apenas na medida exata em que espelhasse e refletisse os anseios sociais. Sendo assim, um crime cometido contra um indivíduo era um crime contra toda sociedade, uma ameaça à coesão social. Daí que a forma de punição era construída de maneira àcontemplar um castigo social, como que realizado por toda a sociedade, funcionando nos moldes de um direito penal. Já na solidariedade orgânica emergiu as individualidades propriamente ditas, aumentando a complexidade e especialização social de onde a coesão decorria da percepção da interdependência entre os membros. A partir disso a preocupação do Direito era regular as atividades individuais e as trocasentre os indivíduos, materializando-se sob a forma do Direito Civil.
Marx analisava a sociedade sob o prisma do materialismo dialéticvo, entendendo as trocas econômicas como a estrutura que determinava todas as outras esferas sociais. No período da revolução industrial reconhecia a burguesia como a classe dominante, sendo a constituição napoleônica responsável pelo direito burguês queassegurava os privilégios dos proprietários dos meios de produção criando ideologicamente a falsa noção de igualdade de oportunidades e condições.
Weber via no Direito a expressão e materialização das ações sociais direcionadas com relações aos fins e a possibilidade de direcionamento de uma soceidade baseada no cálculo e na burocracia. Demonstrou que o Direito desencantou as relações sociais...
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