Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 11 (2571 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 13 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADE DO VALE DO IPOJUCA – FAVIP

CURSO DE DIREITO





















A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE TAQUARITINGA DO NORTE E VERTENTES











MARIA HELENA DA SILVA PEDROSA















CARUARU-PE


2009MARIA HELENA DA SILVA PEDROSA

























A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SUA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DE TAQUARITINGA DO NORTE E VERTENTES

































CARUARU-PE


2009

SUMÁRIO











1. APRESENTAÇÃO......................................................................................3

2.OBJETIVOS................................................................................................4

2.1 OBJETIVO GERAL...................................................................................4

2.2 OBJETIVO ESPECIFICO.........................................................................4

3.JUSTIFICATIVA..........................................................................................5

4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...................................................................6

5. METODOLOGIA........................................................................................12

6. CRONOGRAMA.........................................................................................13

7.REFERÊNCIA............................................................................................14
































3







1. APRESENTAÇÃO




Neste projeto, o foco será concentrado no papel social da Previdência e, em especial, nos benefícios que favorecem as pessoas mais pobres e mostrar como o INSS – Instituto social do seguro social exerce papel essencial para dinamizar a economia dos municípiosmenos desenvolvidos, em especial daqueles que fazem parte do nosso contexto regional.

O impacto dos pagamentos dos benefícios do INSS na atividade dos municípios é uma das provas mais relevantes da importância social da Previdência.

A Previdência Social atual como um dos mais poderosos mecanismos de distribuição de renda, atuando tanto no sentido de transferir renda dos Estados emunicípios mais ricos para os mais pobres, quanto das pessoas mais ricas para as mais desfavorecidas. O papel da Constituição de 1988 foi fundamental ao universalizar os benefícios urbanos para o setor rural, proporcionando a incorporação de milhares de pessoas que de outra forma não teriam acesso ao sistema.

É ela que se encarrega pelos pagamentos de aposentadorias e de benefícios aos idosos,inválidos ou pensões por morte prematura, é um dos componentes do Estado do Bem Estar Social, e é dentro deste contexto que deve ser analisada.

Procurando atender às demandas por maior igualdade e segurança nas economias de mercado e defender o incentivo direto ou indireto do Estado para capacitar os indivíduos a suprirem as suas próprias necessidades.

Cada indivíduo deve estar emcondições de satisfazer as suas necessidades, mas existem distorções que podem, inclusive, ser geradas pelo próprio mercado ou por desigualdades de oportunidades.

Neste projeto serão analisadas as características principais da Previdência Social e sua participação na economia de municípios de pouca industrialização, como é o caso de Taquaritinga e vertentes que tem seu equilíbrio financeiroalicerçado na agricultura e nos recursos provenientes de benefícios previdenciários.




4

2. OBJETIVOS







2.1- OBJETIVO GERAL:




Verificar através do estudo da Constituição Federal bem como legislações previdenciárias o papel Social do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social e a importância da Previdência Social no desenvolvimento dos municípios do Agreste...
tracking img