Direito

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CARLOS RAPHAEL SANTANA DA COSTA

A relação entre a sociedade e o direito.
Caracterização da afirmativa de auto dependência.


Pesquisa apresentada à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito,
1º período do Curso de Direito (2013.1), da Estácio de Sá – Faculdade São Luís.

São Luís
2013
O Direito não pode existir por si só. Ele existe no meio social e em função da sociedade. Damesma forma definimos o homem como um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedade. É muito natural que em meio a esses grupos, existam divergências, desentendimentos e interesses conflitantes. Para que a sociedade exista é necessário que os conflitos sejam minimizados e para tanto, o homem dispôs de vários meios com o objetivo de controlar as ações humanas e proporcionar um equilíbrio aesse convívio social. Daí origina o Direito, criação humana, um dos instrumentos mais relevantes, com o intuito de viabilizar a existência em sociedade, trazendo paz, segurança e justiça. Logo, evidencia-se que o Direito como fruto dessa sociedade, deve ser a imagem e semelhança dela, conforme suas peculiaridades. Ou seja, podemos dizer que o Direito é criado pela sociedade para reger a própriavida social.
Conforme Battista Mondin (1986, p.154) o homem é um ser sociável, pois tem a "propensão para viver junto com os outros e comunicar-se com eles, torná-los participantes das próprias experiências e dos próprios desejos, conviver com eles as mesmas emoções e os mesmos bens." Segundo o mesmo autor, ele também é um ser político. A politicidade é "o conjunto de relações que o indivíduomantém com os outros, enquanto faz parte de um grupo social". Santo Tomás de Aquino (1225-1274), como Aristóteles, considerava o homem um ser naturalmente sociável: "O homem é, por natureza, animal social e político, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros animais, o que evidencia pela natural necessidade." (S.Th, I, 96, 4). Afirma ainda que a vida fora da sociedade é exceção, seenquadrando em três hipóteses: a mala fortuna, quando um indivíduo, acidentalmente, por um infortúnio passa a viver em isolamento, como é o caso de um náufrago, por exemplo; a corruptio naturae, quando por alienação mental ou anomalia, o homem é desprovido de razão e busca viver distanciado dos demais; e a excellentia naturae, que é a hipótese do homem isolar-se buscando a comunhão com Deus e o seuaperfeiçoamento espiritual. Na busca de explicações para o impulso associativo do homem, Hobbes, por exemplo, com suas ideias apresentadas na obra "Leviatã", defendia que o homem é um ser mau e antissocial por natureza, enxergando seus semelhantes como concorrentes a serem dominados ou destruídos. O constante estado de guerra, de conflitos e brutalidade teria levado os homens a firmarem um contrato entresi, transferindo o poder de se autogovernar, seus direitos e liberdades ao Estado, que deveria impor ordem e segurança a todos. Rousseau, por sua vez, em "O contrato social", afirma que o homem, ao contrário do entendimento de Hobbes, é essencialmente bom e livre. A sociedade e o aparecimento da propriedade privada é que o corrompe, dando início aos inúmeros conflitos sociais. A solução encontradapara anular os conflitos seria a organização de um Estado que só se guie pela vontade geral, e não pelos interesses particulares. Logo, é o contrato social, pelo qual cada indivíduo transfere ao Estado a sua pessoa, todos os seus direitos e suas coisas. Diante do exposto, entendemos que a sociedade é fruto da própria natureza humana, de uma necessidade natural de interagir. O homem tem necessidadematerial e espiritual de conviver com seus pares, de se desenvolver e de se completar. No entanto, essa interdependência recíproca não exclui a participação da consciência ou da vontade humana. Consciente de que necessita da vida social o indivíduo procura melhorá-la e torná-la mais amena. A sociedade, em âmbito geral, seria o resultado de um impulso natural conjugado com a vontade e...
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