Direito

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Ciência Política

Prof. Luiz Gustavo Fonseca Batalha

Atividade de fixação:

1) Responda:

a) Acerca do pensamento de Locke, assinale a opção correta.

a) O poder político tem origem em Deus, por isso nada autoriza a rebelião dos homens contra o Estado, seja qual for a justificativa da sua revolta.

b) No estado de natureza, ou na sociedade pré-estatal, reina a anarquia, adesordem, a violência: há total liberdade e total terror.

c) O contrato que dá origem à comunidade política é feito por homens racionais, livres e soberanos, e dá origem a um poder limitado, não arbitrário.

d) A liberdade consiste em que cada homem dependa da vontade dos outros homens formando um contrato, que pode ser rompido por qualquer parte.

e) No estado de natureza, o encarregado de velarpelo cumprimento da lei é o Estado, onde o governo é livremente eleito.



b) Todas as frases abaixo são partes integrantes e consistentes do pensamento de Maquiavel, exceto:



a) A segurança do Estado é uma necessidade de tal importância que, diante dela, quaisquer meios de ação tornam-se legítimos, mesmo aqueles que impliquem a violação de normas jurídicas, morais, políticas oueconômicas, que seriam imperativas caso essa necessidade não estivesse em risco.

b) Dentre os principados os hereditários são aqueles em que a estirpe do senhor teve domínio por muito tempo; os outros são novos. Nesses últimos, o príncipe deve conquistar sua legitimidade, fazendo-se amado; jamais deve tornar-se temido, pois o medo alimenta a revolta dos súditos.

c) A audácia, que permite aopríncipe afrontar a fortuna, é o meio pelo qual muitas vezes se conquista aquilo que não se obteria pelos procedimentos ordinários.

d) A primeira obrigação de um príncipe é preparar se para a guerra. Porém, há duas maneiras de combater: uma, segundo as leis; a outra, pela força.

e) Um príncipe, especialmente quando novo, nem sempre pode de boa mente observar todas aquelas condições pelas quais se éconsiderado homem de bem, pois muitas vezes, para manter os seus Estados é forçado a agir contra a sua palavra, contra a caridade ou contra a humanidade.



c) Acerca do pensamento de Hobbes, assinale a opção correta.



a) O Estado foi instituído quando, a fim de viverem em paz uns com os outros e serem protegidos dos agressores, todos os homens pactuaram, cada um com todos osoutros, que renunciariam ao uso privado da força, transferindo-o para uma pessoa artificial.

b) O pacto que institui a sociedade política baseia se na crença acerca da soberania popular, da qual derivam todos os direitos e faculdades do Estado, cabendo ao povo soberano opção de seguir ou não as decisões deste.

c) No estado de natureza, caracterizado como um estado de guerra de todos contra todos,os homens viviam em perfeita liberdade, podendo livremente se dedicar ao comércio, às artes e à ciência.

d) Pelo pacto, o direito de representar a pessoa de todos é conferido ao soberano, cujos atos e decisões são autorizados tal como se fossem praticados e tomados por cada um dos homens, desde que não impliquem violação do direito à propriedade e aos frutos do trabalho.

e) Os súditos podemlibertar-se do pacto com o seu soberano. Assim, basta que um indivíduo decida desfazer o pacto com o soberano para que esse deixe de existir.




d) Considerado por muitos o pensador que inaugura a democracia liberal, John Locke não é o autor da seguinte proposição:



a) O que caracteriza um homem enquanto indivíduo e o torna distinto e independente de todos os outros é a sualiberdade natural.

b) Cada homem nasce com um duplo direito: o direito à liberdade de sua pessoa e o direito à propriedade dos seus bens.

c) Tanto a sociabilidade quanto a sociedade resultam de uma obrigação inscrita na natureza humana, que o homem tem o poder de aceitar ou não, conforme julgue racional ou não.

d) Os direitos humanos são anteriores ao Estado, resultantes dos direitos...
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