Direito

Você foi procurado no seu escritório por um cliente, cujo nome é Mathias Damasceno Blumenau, natural de Recife/PE, divorciado, aposentado, residente e domiciliado no Bairro Afogados da Ingazeira, Rua do Progresso, nº 59, Recife/PE. Depois dos cumprimentos de estilo, seu cliente disse que, no mês de janeiro do ano passado, estava passando férias na cidade de Paris, onde encontrou uma grande exposição de arte, na Cave D’Art (localizada na Bd de Port-Royal, nº 566, Paris/FRA). Como Mathias é colecionador de telas, decidiu admirar algumas das obras ali expostas, tendo se encantado com um retratopaisagem do pintor italiano Giuseppe Francesco Ettore, pelo qual pagou R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais). Mathias ajustou com a Cave D’Art que a entrega do quadro, que sempre observaria o transporte de navio, seria feita na própria residência dele, até o dia 21/07/2012, eis que Mathias não queria correr os riscos de levar uma obra tão especial em sua bagagem aérea. Ocorre que, devido aos atrasos dos procedimentos de descarga de mercadorias no porto de Santos/SP, o navio que trazia a obra adquirida por Mathias sofreu retardo de quatro meses para atracar. Embora um pouco desgostoso com o atraso, Mathias não viu nenhum problema em aguardar até o final do mês de novembro de 2012 para receber seu tão esperado quadro. Ocorre que, no início do mês de novembro de 2012, Mathias recebeu uma ligação do representante de vendas da Cave D’Art, dizendo que: a encomenda teria sido extraviada durante o desembaraço aduaneiro no porto de Santos e – porque a empresa não tinha qualquer ingerência dentro do recinto alfandegado da Receita Federal do Brasil no porto de Santos – não pagaria nenhuma indenização pelo extravio. Mathias apresentou a você o contrato de compra e venda do quadro, o comprovante da transferência bancária do valor pago e a apólice de seguro da Warrant & Warrant Ensurance (cuja filial brasileira fica no Bairro Monte Castelo, Rua Esperanto, nº 903,