Direito

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PSICOLOGIA E DIREITO |


Antes de adentrarmos na relação entre a Psicologia e o Direito, devemos pregressamente conceituar ambas para melhor entendermos os seus significados e funções interdisciplinarmente.

O Direito é uma ciência que estabelece regras necessárias e obrigatórias para assegurar o equilíbrio de uma sociedade. Podendo subdividir-se em várias nuances como o Trabalhista, Penal,Administrativo, Civil dentre outros. Já a Psicologia, de acordo com a professora Ondina Teixeira em seu livro Psicologia Contemporânea, é um conjunto de conhecimentos que sevem para nos conhecermos a nós mesmo, se compreender os modos de ser (pensar, sentir e fazer) de nossos semelhantes. Ou em outras palavras, o estudo das funções mentais e das atividades pessoais. Desta forma, podemos afirmarque existem varias psicologias dentro da psicologia, como por exemplo, a Psicologia animal ou zoopsicologia, a vegetal ou fito psicologia, a humana ou pré-natal, recém nascido, a analítica ou psicanálise, a pedagógica e dentre outras a Psicologia Jurídica a que podemos dizer a grosso modo que seria a que aplica os conhecimentos e técnicas psicológicas ao melhor exercício do Direito.

Nos últimosanos, observam-se uma crescente demanda pelos serviços da psicologia em nosso sistema jurídico. Seja nas varas de família, criminal, de infância ou juventude. O estudo da psique está cada vez mais ligado ao Direito. E esta presença não se limita aos psicólogos amantes na Justiça. Na verdade, psicologia e direito são mais parecidos do que se imagina.

"A psicologia é, por excelência, o camporesponsável por investigar, avaliar e intervir no comportamento humano, produzindo conhecimento sobre as diversas manifestações da subjetividade do ser. A relação do indivíduo com as leis é uma destas manifestações e, por isso, conhecer a psicologia certamente possibilita ao profissional de Direito ter uma visão mais completa de seu cliente, seja qual for a modalidade de sua atuação jurídica",afirma Maria Cristina Neiva de Carvalho, professora da pós-graduação em Psicologia Jurídica da PUC- Paraná Segundo ela, se apenas as leis fossem suficientes no Direito, certamente não haveria tantos processos em tramitação empilhados na Justiça.

Apesar da Psicologia e o Direito estarem relacionadas ao comportamento humano, as compreensões são distintas em cada uma delas. Na psicologia, o sujeitonão é constantemente racional, muito menos divide a noção de verdade. Tais diferenças mostram a necessidade do intercâmbio entre os dois ramos do conhecimento, uma vez que a
psicologia vai se debruçar sobre os pontos específicos que não despertam a atenção do Direito.

Então para o Operador do Direito é precípuo conhecer as especificidades psicológicas da sua área na interpretação e nas suasdecisões técnicas. Como por exemplo, se o profissional de Direito, trabalha com adolescentes infratores, ele deve ter conhecimentos amplos sobre a adolescência e assim nas respectivas áreas em que venha a atuar.

Segundo preleciona Sérgio Paulo Rigonatti psiquiatra forense, o operador do Direito
que adquiriu saber na área psicológica com certeza poderá orientar com maior precisão seu cliente emelhor argumentar juridicamente no processo.

"...O aprofundamento na psicologia lhe permitirá compreender com mais clareza os laudos psiquiátricos e psicológicos...".
Neste sentido não só os operadores do Direito, advogados mas todos os componentes da sociedade e em especial os Magistrados, membros do Ministério Publico e Defensoria Estatal devem ater-se a compreensão global do ser humano, emsuas vertentes psíquicas, sociais no momento de suas decisões, denúncias e defesas.Por esse motivo algumas linhas de pensamento já defendem criação de disciplinas de psicologia também na formação de juízes, para instrumentalizá-los a compreender mais amplamente seu objeto de trabalho, visto que a referida disciplina somente é cobrada nos cursos de graduação e com uma módica carga horária....
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