Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 3 (535 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 8 de setembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
1 - Indireta - (democracia representativa) o poder por meios de representante legitimamente escolhido.
Direta- é quando o povo exerce o poder sem intermediários, tomando por si as decisões políticasfundamentais. É também chamada de participativa.
Semidireta – Tem-se uma regra e uma exceção:
O povo exerce o poder por meio de seus representantes, havendo uma possibilidade do povo exercerdiretamente o poder político. O Brasil adota uma semidireta.
2 – Normas materialmente constitucionais Ex.Codigo eleitoral, CNT – São aquelas verdadeiramente significativas à existência estatal. Já asnormas formalmente constitucionais- São aquelas que revelam dispositivos estranhos ao fundamento do estado, mais que passaram a estar inseridas na constituição.
As Normas formalmente constitucionais nãodeveriam estar inseridas no texto constitucional, e somente se encontram ã presentes por razões políticas, em decorrência da maior estabilidade (rigidez) conferida ás regras isentas na constituição.3 - Existe todas as normas constitucionais, independente de sua categoria tem idêntica hierarquia.
A constituição federal.
4 – Promulgada, porque é uma constituição democrática, tambémchama de votada.
5 São direitos fundamentais. – A atual classificação do estado.Social democrática de direito supremacia da lei – direito 2° dimensão -- > soberania popular.
6 – Forma de governo –Presidencialismo, onde o chefe do poder executivo chamado de presidente da república é ao mesmo tempo chefe de estado é do governo, etc.
Forma de Estado brasileiro_ federação.
7 – Brasileiro, pois deaçodo com a art.12 da constituição federal ao nascido no estrangeiro de pai ou mãe brasileiro, desde que qualquer deles esteja a serviço da república federativa do Brasil é considerado brasileironato.Jus Sanguíneos.sim, ele não tem o direito de ser votado.
8 – Nesse caso Manoel é considerado um cidadão de incapacidade relativas, ou seja, o voto é opcional, a limitação que lhe é imposto é que ele...
tracking img