Direito

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Proteção dos Direitos Fundamentais: A Proteção contra o Administrador

Os Administradores diversos tem a proteção e responsabilidades, são os dispositivos que ampliam as responsabilidades dosmesmos.
O administrador sempre praticam os atos regulares das gestão dos limites impostos, eles também respondem por prejuízos causados, restando-lhe apenas, o direito de agir regressivamente parareaver as perdas e os danos perdidos.
O poder Executivo, ou seja, administrativo do Público, o qual tem assumido o papel desprezível é aquele que viola as liberdades públicas, não satisfazendo osdireitos sociais, fazendo-se necessário uma proteção contra o administrador. E em nosso país está concentrado nas figuras dos nossos Administradores como Presidente da República, os Ministros, os Policiaise entre outros agente. Foi nesse meio termo que foi criado os sistemas de proteção dos direitos.
O direito a liberdade, que quando violado, possui a garantia do habeas corpus.
O sistema inglês, ésujeito todos os mesmos tribunais para direitos específicos
O sistema Wirts, é um sistema de ações especiais, como o mandamy que é mandado; a injuction que é injunção, onde que proíbe, em caráterpreventivo; e o prhibition, é a proibição necessária para que as autoridades não comentam abuso de poder.
O direito Mexicano criou a proteção do amparo, a fim de proteger o indivíduo contra os atosdas autoridade. A proteção conhecida mo mandado de segurança.
Na França foi adotado um sistema chamado de “contencioso administrativo”, onde eu traz uma visão radical da separação de poderes, deixandoo cargo Executivo, por meio do Conselho do Estado. Neste caso, o juiz que julga o administrador e não o judiciário.
O Ombudsman, originário na Suécia em 1.809, oi nos anos 60 e 70, quando foicriado um modelo de proteção do direitos individuais, tratando-se de um órgão de controle ou fiscalização das atividades do estado; abrangendo toda administração pública e em alguns países, até o poder...
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