Direito

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Agentes

Neste momento, o pensamento de Sócrates serve de norte, pois os princípios básicos de direito – boa fé, eqüidade, etc. – passam a erigir os novos ditames legais. Os participantes da rede são os seguintes:

usuários individuais (users)

São todas as pessoas que, por meio de um computador, através de um provedor de serviços e mediante uma conexão telefônica, de cabo ou antena acessam uma página ou um site para reconhecer a informação ali processada. Ex.: Renato.

provedores de conteúdo (information content providers)

São os autores, editores e demais titulares de direitos que possuem uma página na rede, na qual disponibilizam informações. Ex.: renatoporto.adv.br.

provedores de serviço (internet service providers- ISP)

Interligam os usuários individuais e os provedores de conteúdo, e podem-se apresentar de duas formas:

1) provedores de acesso (Internet Access providers – IAP) –interligam os usuários com a sua conexão (ex.: terra.com.br/ig.com.br/mandic.com.br);

2) provedores de alojamento (hosting service providers) – alojam as páginas de internet (ex.: localweb.com.br).

provedores de rede (network providers)

Proporcionam a estrutura técnica, como linhas telefônicas, cabo ou antena. Podem ser caracterizados como os responsáveis pela conexão do usuário através do provedor de acesso com o site alojado no provedor de alojamento.

provedores de serviços de aplicação (Aplication Service Provider- ASP)

Disponibilizam softwares de uso comum, em que não há a necessidade de instalá-lo na máquina do usuário (ex.: googlemaps.com).

Para saber um pouco mais sobre o conteúdo trabalhado nesta seção, clique aqui para acessar o texto Contratos eletrônicos e o comércio internacional - uma proposta, de Vinicius Pimentel de Freitas e João Carlos

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