Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (292 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 7 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Relação Jurídica

Conceito: A relação Jurídica é todo o vínculo entre pessoas naturais ou jurídicas. Ou seja entre pessoas em razão do qual uma pode pretender um bem e a outra é obrigada. Não háRelação Jurídica entre pessoa e coisa , como se pensava no século passado.
Distinção: A Relação jurídica pode ser:
Simples: Veicula apenas um direito subjetivo.
Complexo: Veicula mais de umdireito subjetivo, com diversos titular.
Plurima: Veicula mais de um direito subjetivo, oriundos de um único titular.
Público ou Privado: Dependendo do interesse publico ou privado, respectivamente ,acobertado pela relação jurídica como espécie das relações privadas tem-se as relações patrimoniais ou extrapatrimoniais sucessíveis ou não de apropriação pecuária. As relações patrimoniais dizemrespeito aos direitos reais e pessoais, enquanto as extrapatrimoniais, à personalidade é a família.
Absoluta ou Relativa: As relações absolutas tratam de direito de imposição universal, o que deve serrespeitado por todos. Já as relativas tratam de direito cuja eficácia é circunscrita a determinadas pessoas
Elementos de Relação Jurídica
* Sujeito ativo
* Sujeito passivo
* Vinculode atributividade
* Objeto
* Objeto mediato
* Objeto imedieto
* Fato propulsor ou jurídico

* Sujeito Ativo :é o titular do direito subjetivo de ter ou fazer o que anorma jurídica não proíbe.
* Sujeito Passivo: é o sujeito de um dever jurídico, o mesmo deve respeitar o direito ativo.
* Vinculo de Atributividade: liame reconhecido juridicamente, entreos sujeitos de vontades, na figura dos contratos. A inexistência do vinculo acarreta a inexistência da relação jurídica.
* Objeto: elementos motriz da relação, e a pessoa, a prestação ou a coisasobre a qual recai o vinculo de atributividdade.
* Fato Propulsor ou Foto jurídico: é o acontecimento concretizado da norma abstrata formando a relação intersubjetiva.
* Garantia:
A...
tracking img