direito

SUMRIO1.-Introduo. 2.- As prises no Brasil e o cumprimento da pena. 3.- A dignidade da pessoa humana diante do sistema prisional. 4.- A humanizao da pena. 5.- Reintegrao social do apenado. 6. Consideraes finais. 7.- Bibliografia. 1.- Introduo O principio dadignidade humana a origem dos direitos humanos HYPERLINK http//www.jurisway.org.br/v2/FCKeditor_2.2/FCKeditor/editor/fckeditor.htmlInstanceNameFCKeditor1ToolbarDefault l _ftn1 o t _blank 1consagrados em nossa Carta Magna. Desse modo, ele se reflete em todos os ramos do direito, mas pode-se dizer quede um modo especial est atrelado ao direito penal. Percebemos que o amplo rol dos direitos fundamentais consagrados na Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1.988, tem sua base de construo regida no princpio dadignidade humana, expressamente previsto no art. 1,inciso III, como um dos fundamentosda Repblica brasileira e do Estado Democrtico de Direito. Dignidade humana constitui a norma fundamental do Estado de Direito. Dentro desta lgica, seria ento desnecessrio buscar, ainda, dentre os direitos fundamentais, aqueles que devem ser considerados mnimos para uma existnciadigna da pessoa humana. HYPERLINK http//www.jurisway.org.br/v2/FCKeditor_2.2/FCKeditor/editor/fckeditor.htmlInstanceNameFCKeditor1ToolbarDefault l _ftn2 o t _blank 2 De acordo com Fbio Lus Mariani de Souza a questo no to simples, isto porque, os direitos fundamentais que garantem o respeito dignidade humana, so em sua maioria, direitos sociais prestacionais, portanto, implicam em uma atuao positiva por parte do estado para sua efetivao. A finalidade deste trabalho relatar uma realidade vivida pelos detentos nos presdios brasileiros, onde a promiscuidade e o caos so as principais notas desse instrumento, que em tese, deveria primeiramente punir, prevenir e finalmente recuperar o condenado, reeducando-o de tal maneira que ele possa retornar ao estado social e no tornar a infringir a lei, alm de adquirir estrutura psicolgica necessria e