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DIREITO CONSTITUCIONAL PARA DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL
PROFESSOR FREDERICO DIAS

Aula 1 – Teoria da Constituição e do Direito Constitucional
(natureza, conceito, objeto e classificações). Interpretação e
Aplicabilidade das normas constitucionais.
Olá!
Hoje, sim, começamos para valer o nosso curso.
Portanto, seja bem-vindo(a) a esse nosso curso, por meio do qual iremos nos
“enfronhar” no mundo maravilhoso do Direito Constitucional para concursos!
Aliás, especificamente para o concurso de Delegado da Polícia Federal.
Em primeiro lugar, quero agradecer a confiança e deixá-lo tranquilo(a), pois, a cada aula, a cada assunto, abordarei os aspectos mais relevantes para fins de concurso, fazendo o possível para tentar deixá-lo o mais claro possível. Mas, sem me estender demais naquilo que tem pouca incidência em concursos.
Então, após passar a teoria, apresentarei como as questões têm abordado o tema, o que facilitará a sua memorização. Em alguns casos, utilizarei a própria questão para aprofundar num tema tratado durante a apresentação da teoria
(ou para mencionar algo ainda não comentado).
Hoje, começaremos estudando a Teoria do Direito aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.

Constitucional,

Vejamos, em forma de sumário, esse nosso conteúdo então.
1 – Direito Constitucional e Constituição
1.1 Conceitos: político, sociológico e jurídico
1.2 – Classificação das constituições
1.3 – Supremacia da Constituição
1.4 – Elementos das constituições
2 – Aplicabilidade e eficácia: Classificação das normas constitucionais
2.1 – Normas de eficácia plena
2.2 – Normas de eficácia contida
2.3 – Normas de eficácia limitada
3 – Interpretação da Constituição
3.1 – Princípios de Interpretação
3.2 – Métodos de Interpretação
4 – Preâmbulo e ADCT
5 – Exercícios de fixação
Desejo-lhe uma boa aula (ou melhor, uma boa conversa sobre direito constitucional – que é o que o teremos agora).

Prof. Frederico Dias