direito

Obra é qualquer coisa corpórea diretamente resultante do cumprimento de uma obrigação de fazer. São desse modo exemplos de empreitada; o negócio em que o pintor famoso se obriga a retratar certa pessoa, o modista se compromete a confeccionar o vestido imaginado pela noiva, o marceneiro deve fazer o móvel especialmente projetado para determinado ambiente, o engenheiro assume a obrigação de construir uma casa, a construtora é contratada pela prefeitura para erguer um viaduto. Como se percebe, a empreitada pode ser um contrato simples, vinculando oralmente, ou de alta complexidade, obrigado em alentado instrumento escrito, que faz acompanhar de grande número de projetos técnicos e plantas, e sujeito a detalhadas especificações de ordem operacional e financeiro.EVOLUÇAO HISTORICA DO DIREITO CONTRATUAL DO CONTRATO DE EMPREITADA.
Acredita-se que a concepção do contrato tenha surgido juntamente com a humanidade, quando o homem passou a viver em sociedade. Assim sendo, o contrato tem sua origem vinculada a do homem, os negócios jurídicos advieram com o intuito de preservar e tornar pacifica a convivência humana. Ao longo do tempo nossa sociedade vem se desenvolvendo de uma forma acelerada, chamando a atenção de diversos profissionais para suas respectivas áreas.
De acordo com os economistas, algumas áreas se desenvolveram mais rápido ao longo dos séculos, porém com um destaque maior a prestação de serviço.
É inquestionável a importância dos serviços para a economia de diversos países do sistema capitalista, no Brasil, chega a representar cerca de 60%.
De acordo com Fabio Ulhoa Coelho, para alguns civilistas, a prestação de serviços está ligada as obrigações de fazer, já os tributaristas divergem dessa opinião em vista da incidência do imposto de renda sobre serviços.
Afirma ainda, que o empreiteiro assuma obrigação de fazer, e de suas atividades resulte um bem material, destinatários dos serviços, que é a obra.
Na categoria dos contratos de serviços,