Direito

DIREITO CIVIL IV
PROFESSOR: RUBENS CASARA TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE DERIVADA( COMPRA E VENDA0; ORIGINARIA (USUCAPIAO). A SENTENÇA QUE RECONHECE O USUCAPIAO É DECLARATORIA. AÇAO PETITORIA REIVINDICA PROPRIEDADE; AÇAO POSSESSORIA REICINDICA A POSSE.
ART. 1228 CC POSSE DIRETA( POSSUIDOR DO CARRO NO FINANCIAMENTO) X POSSE INDIRETA (BANCO QUE FINANCIOU O CARRO).

DIREITOS REAIS DETERMINADO; CORPÓREO A COISA; PERMANENTE; ATIVO (PROPRIEDADE); TODA COLOETIVIDADE; TIPICOS (PREVISTOS EM LEI); QUEM DETIVER A COISA.
DIREITOS OBRIGACIONAIS PRESTAÇAO DE SERVIÇO(DAR, FAZER,NÃO FAZER);
TEMPORARIO;ATIVO(CREDOR)/ PASSIVO (DEVEDOR); PODE SER ATIPICO (ART.425CC); QUEM INADIMPLIU (DEVEDOR)

PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS: A) ADERENCIA, ESPECIALIZAÇÃO NO DIREITO REAL É ESTABELECIDO UM VINCULO ENTRE O TITULAR E A COISA (BEM MOVEL OU IMOVEL);

B)ABSOLUTISMO ERGA OMNES (PARA TODOS), ONDE SURGE O DIREITO DE SEQUELA(ONDE A COISA SE ENCONTRA)EX: FURTAM MEU CARRO, FALSIFICAM O DOC. E VENDEM MEU CARRO PRA CAIO. ENTRO COM UMA AÇAO CONTRA CAIO, POR QUE ELE QUE ESTA COM A COISA. ”AÇAO VAI SER PROPOSTA CONTRA QUEM ESTA COM A COISA”.
C) PRINCIPIO DA VISIBILIDADE VER SEMPRE O REGISTRO DA PROPRIEDADE EM RGI, PARA SABER QUEM REALMENTE É O PROPRIETARIO DA COISA .
* LER: ART. 1227, 1361 DO C.C
PROPRIEDADE PODE SER UTILIZADA POR: {USO (UTILIZAR A COISA), GOZO OU FRUIÇAO (GOZAR DOS FRUTOS)} USUFRUTUARIO DISPOSIÇAO E REIVINDICAÇAO (DIREITO DE SEQUELA, BUSCAR A COISA ONDE ELA SE ENCONTRA)} NU-PROPRIETARIO.

D) PRINCIPIO DA TIPICIDADE OS DIREITOS REAIS EXISTEM DE ACORDO COM AS NORMAS. EX; SESSAO DE CLIENTELA DE CONTABILIDADE, VC CEDE OS CLIENTES PARA OUTRA EMPRESA; DEIXAR CARRO NA REVENDA E ELES GANHAM DINHEIRO EM CIMA. NÃO TEM TIPICIDADE PRA SER FEITA
E) PRINCIPIO PERPETUIDADEDIREITO REAL É PERPETUO. VC TEM A COISA E NÃO NECESSARIAMENTE TA USANDO, MAS ELA É SUA. SÓ PERDE ESSE DIREITO PELO ABANDONO DA COISA OU DESAPROPRIAÇAO.
F) PRINCIPIO DA EXCLUSIVIDADE NÃO PODE CRIAR 02