Direito

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Como Nasce o Direito


I - DIREITO E ECONOMIA

O roubo ou a compra quando providos de uma necessidade humana pertencem ao campo econômico e jurídico. O significado de economia enuncia essa idéia, porque a casa é o lugar onde a economia acontece, onde se constitui a família , responsável pela sua reprodução e formação.

Os homens, como as nações, não conteve com suas ambições, semprepredispostos a guerrear para almejar e preservar seus interesses econômicos. A guerra está ligada à propriedade que é um fator econômico, repudiada pelos homens.

A propriedade, fator preponderante da economia, estabelece este vínculo com a casa, onde surge os conflitos entre os homens para exercer o seu domínio, porque o furto e o roubo tem a legitimidade da guerra, que começa entre os indivíduos eestende aos povos.

Para estes conflitos foi necessário a intervenção de outro fator econômico, o contrato. Este acordo não garante a paz, mas é uma trégua para os homens se substabelecerem.

Portanto, a economia foi incapaz de pôr ordem ao caos e satisfazer as necessidades do indivíduo e da sociedade.


II - DIREITO E MORAL

Para que os homens ou povos vivessem em paz no campo daeconomia, foi necessário que eles renunciassem ao egocentrismo e construísse um sentimento moral de quem põe os interesses alheios acima de seu próprio.

Para Kant, o amor recíproco seria a fórmula cristã de solucionar os conflitos, infundindo a moral que dominada pelo amor e liberdade ensejava com a desaparição da guerra.

Os homens são diferentes entre si, há indivíduos privilegiados e eles exercemsobre os outros a função de chefe. A sociedade é um organismo vivente, o chefe compreende que tem de eliminar a guerra entre os seus para fazer a guerra com os demais. O chefe é aquele que manda e esse direito se vincula ao mandato que é o preceito provido de autoridade, podendo ser imputada a sanção para conter o indivíduo. A moral e o direito são distintos, pois para se fazer valer o direito énecessário o emprego da força.


III - O DELITO

Onde impera o direito desaparece a guerra e aparece o delito, que é a guerra entre os indivíduos. Os dois primeiros preceitos jurídicos são: não matar e não roubar. A estes preceitos denomina-se sanção. A estas duas sanções se dá o nome de sanção penal e sanção civil. A medida que a sociedade se adianta e se organiza juridicamente, vão semanifestando outras formas de delito. Isto explica que nos códigos penais modernos os delitos tenham se tornado numerosos.

A evolução do ordenamento jurídico é para reprimir uma variedade de condutas anti-sociais e punir penalmente certos atos daninhos à sociedade distinguidos entre delitos dolosos e culposos, comissivos e omissivos e atos que são ou podem ser nocivos à convivência social, que são ascontravenções.

O caráter positivo do delito consiste na punibilidade de um fato do homem, pois, a pena tem uma função aflitiva que serve para retrair o cometimento do delito. A pena é objeto de uma concepção espiritual, que tem a função de prevenir e reprimir.


IV - A PROPRIEDADE

Ao conjunto de códigos e leis chamamos de direito, mas a propriedade também é um direito, e para sedistinguir essas duas formas de direito temos o direito objetivo que agrega o conjunto de leis e o direito subjetivo que concede a tutela dos próprios interesses, reconhecendo o proprietário, dando ao indivíduo o poder exclusivo sobre seus pertences.

Analisando então a propriedade e o furto, estes são opostos mas que possuem de certa forma uma agregação.

Historicamente o direito subjetivo surge comopropriedade, mas com o passar dos tempos surgem outros direitos subjetivos, como o direito de crédito.

Enquanto o direito de propriedade é a posse sobre seus bens, o direito de crédito é o direito sobre o objeto alheio. Atualmente, com o desenvolvimento ocorrido na sociedade o direito de crédito superou o direito de propriedade.




V - O CONTRATO

O contrato surge para projetar...
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