direito

1731 palavras 7 páginas

Direito Administrativo III
Universidade Estácio de Sá
10º Período – Aulas Sextas-feiras
Sextas21h10min as 23h10min
DPU0284 – Versão 05 – 01/07/2006 terça-feira, 9 de agosto de 2011

Campus Petrópolis

1

Apresentação
Professor
E-mail: lfsouzafilho@oi.com.br

Frequência
Avaliação
Metodologia de Ensino
Coletânea de Exercícios
Conteúdo Programático
Bibliografia da Disciplina
Pesquisas
Internet
Jurisprudência
terça-feira, 9 de agosto de 2011

Campus Petrópolis

2

Ementa
Controle Administrativo, Legislativo e Jurisdicional dos
Atos da Administração Pública
Processo Administrativo
Responsabilidade Civil do Estado
Agentes Públicos
Tópicos Especiais

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Campus Petrópolis

3

Objetivos
Analisar as modalidades de controle dos atos da administração pública: administrativo, legislativo e pública: judicial. judicial. Conhecer o regime jurídico dos agentes públicos, em seus aspectos gerais. gerais. Apreender os princípios e normas que regem a responsabilidade civil do Estado.
Estado.
Rever tópicos especiais de Direito Administrativo, à luz do estudo de casos. casos. terça-feira, 9 de agosto de 2011

Campus Petrópolis

4

Conteúdo Programático
Unidade 1 – Controle da Administração Pública
Unidade 2 – Responsabilidade Civil do Estado
Unidade 3 – Servidores Públicos
Unidade 4 – Tópicos Especiais – Estudo de Casos

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Campus Petrópolis

5

Unidade 1 – Controle da Administração Pública
Introdução
Controle Político e Controle Administrativo
Fundamentos

Controle
Objetivos
Natureza jurídica
Classificação

Controle Administrativo
Objetivos
Meios de Controle

Controle Ministerial
Hierarquia Orgânica

terça-feira, 9 de agosto de 2011

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6

Unidade 1 – Controle da Administração Pública
Recursos Administrativos
Fundamentos e Objetivo
Natureza Jurídica
Formalização
Classificação
Reformatio in Pejus

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