direito

27.01.14
Direito Penal III –
CONHECIMENTO
Teoria geral do direito penal: área mais complexa do direito penal, pois esta relacionada a categorias que não se alteram.
Bibliografias
Curso de direito penal, Luiz Regis Prado. (parte especial). Edt. Rt
Tratado de direito penal brasileiro, Cezar Roberto Bitencourtt, vol. I edt. saraiva
Manual Direito penal, Mirabete. Vol. I
Direito penal, Steffan, Vol. I
Direito penal Kleber Masson

Renan e cadu combinaram de praticar furto numa loja no final de semana. Rodolfo, funcionário da loja ouviu a conversa de renan e cadu sem que estes percebessem e , por estar com raiva do patrão deixou deliberadamente aberto o cofre para facilitar a enfrentada dos cidadoes. Cadu e renan estavam retirando bens da loja quando livia, que passava de carro, percebendo que eles estavam esquecendo um saco cheio de mercadorias os avisou porque era amiga de Cadu, dizendo “já que é para furtar, furta direito” e foi-se embora. Cadu e renan levaram então as mercadorias numa praça, onde descansavam, quando ali chegou pétala com sua caminhonete. Renan contou a pétala que eles tinham acabado de subtrair aquelas mercadorias e pediu á ela que ás transportassem em sua caminhonete. Pétala, então, levou as mercadorias e as escondeu á pedido de Cadu. Pergunta-se, todos eles praticaram crime de furto¿ como deve ser a responsabilização de cada um¿ por que ¿

Não, somente Renan e Cadu que responderão pelo mesmo crime, pois houve um liame subjetivo, logo, respondem por crime de furto disposto no art. 155CP. Já no caso de Rodolfo e Petala considera-se participes pois ajudaram os dois autores do crime. Então para estes aplica-se o art.29CP que delega “concurso de pessoas”, onde, aquele que contribua para o crime de qualquer forma será responsabilizado com penas menores. Isto é, cada um responde de acordo com seu dolo, na medida de sua culpabilidade. . Já Livia teve uma participação de mera conduta, logo não responde por crime nenhum.

PROFESSOR: Petala