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CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DO SITE DE N. «site_ID»«candidato»

Pelo presente Contrato de Locação Não Residencial (“Contrato”) em que são partes, de um lado:

(I) CLARO S.A., com sede na Rua Flórida, 1.970, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.432.544/0001-47, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, e/ou AMERICEL S.A., com sede naSCN, Quadra 3, Bloco A, Parte Loja 2, Térreo, 2º e 9º Pavimentos, Edifício Estação Telefônica Centro Norte, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.685.903/0001-16, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, e em conjunto doravante referidas como CLARO ou OPERADORA; e CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A., empresa com sede na Cidade de São Paulo - SP, na Rua Flórida, 1.970, parte, inscrita noCNPJ/MF sob nº 07.043.628/0001-13, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada FIADORA; e

(II)      , sociedade com sede na      , inscrita no CNPJ sob o n˚     ,neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominado LOCADOR.

E quando ambas forem referidas em conjunto serão denominadas “Partes” ou, individualmente, “Parte”.

Considerandoque:

i) O LOCADOR é proprietário do imóvel descrito na Cláusula Segunda e que o bem encontra-se livre e desembaraçado para a realização deste Contrato; e
ii) A CLARO tem interesse na locação do imóvel para a instalação de Estação Rádio-Base, para desenvolvimento da atividade de exploração dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal.

Resolvem as Partes acima qualificadas celebrar opresente Contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DEFINIÇÕES

1.1 Conforme empregados no presente Contrato, o termo a seguir tem o significado abaixo indicado:

ÁREA LOCADA: o imóvel ou parte de imóvel entregue à disposição da CLARO, mas não apenas estritamente o local demarcado, mas também as áreas adicionais acessórias necessárias unicamente para servir àfinalidade prevista no Anexo 1, como por exemplo, fornecimento de energia elétrica, cabos, rede, geradores, instalações, torre, postes, antenas auxiliares etc.

CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO

2.1. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o LOCADOR dá em locação à CLARO, que aceita imóvel situado à >, conforme descrito nos Anexos 1 e 2, para a finalidade de instalação de uma Estação Radio– Base, para a exploração de serviços de telefonia móvel celular com a qual o LOCADOR expressamente declara conhecer e concordar.

2.2. Acordam as Partes que a posse da ÁREA LOCADA será transmitida concomitantemente à assinatura deste Contrato.

2.3. O LOCADOR declara, para todos os fins, que a ÁREA LOCADA encontra-se dividida entre os proprietários qualificados neste instrumento, na seguinteproporção:
(informar a proporção do imóvel pertencente a cada proprietário, quando houver mais de um).

CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR DA LOCAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO
3.1. O aluguel mensal da ÁREA LOCADA durante o período avençado é de «valor_do_aluguel», devendo ser pago até o quinto dia útil subsequente ao vencido.

3.2. O primeiro aluguel somente passará a ser devido«data_ou_momento_do_vencimento_do_primeiro», e será pago, pro rata die, no 5º dia útil do mês subsequente ao adimplemento desta condição.

3.3. Em razão do disposto no item 3.2 supra, o LOCADOR, neste ato, renuncia ao recebimento de qualquer valor a título de aluguel e/ou encargos relativos ao período anterior ao início das obras, e, por conseguinte, à qualquer reclamação nesse sentido.

3.4. O pagamento do aluguelserá realizado mediante depósito em conta corrente cujos dados seguem abaixo:

• Recebedor:      
• CPF:      
• Banco e número do Banco:      
• Agência:      
• Conta Corrente:      

3.5. O atraso de mais de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data estipulada para o pagamento do aluguel, sujeitará a CLARO ao pagamento de multa de 2%...
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