direito

300 palavras 2 páginas
PLURALISMO JURIDICO

A pluralidade do direito nada mais é do que um conjunto de leis e costumes específicos de determinado grupo social.
O pluralismo jurídico é composto pela diversidade de normas que vigem em uma determinada sociedade de forma simultânea, sendo considerada como questão social e em partes como antagonismo ao monismo jurídico, que é o monopólio das normas jurídicas exercidas pelo estado,ele é composto de fatos que o identifica, seja do ponto de seu surgimento e manutenção, como também é composto de diversas teorias,levando-se em conta que o direito é fato ideológico.
Ao se referir ao pluralismo jurídico leva-se em conta a sua analise do ponto de vista sociológico, onde se verifica que não é um fato recente e nem regional , estando espalhado em varias partes do mundo, inclusive sua atuação no Brasil .
O Direito Alternativo é um dos exemplos mais claros do pluralismo jurídico, sendo visto no Brasil como uma forma alternativa de levar justiça social ás pessoas, justiça essa que não fica presa á norma jurídica positiva vigente.
O pluralismo jurídico esta bastante presente na África , aonde existe o direito oficial, porem , a maioria da população vive segundo outros direitos ignorados ou parcialmente reconhecidos pelo direito oficial.

Ana Lucia Sabadell (2005) define “o pluralismo jurí dico como a teoria que sustenta a coexistência de vários sistemas jurídico s no seio da mesma sociedade.”
Observa-se que quando se trata de pluralismo jurídi co verifica-se que ele é decorrente de dois ou mais sistemas jurídicos, dota dos de eficácia, existindo em um mesmo ambiente espácio-temporal, ou seja, sistemas jurídicos que são utilizados em u ma mesma época em determinado espaço geográfico
http://www.atenas.edu.br/faculdade/arquivos/NucleoIniciacaoCiencia/REVISTAS/REVIST2007/8.pdf

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