Direito

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
(geral)

Pelo presente instrumento particular, de um lado, ___________________________________, estabelecida nesta Capital do Estado de São Paulo, na Rua __________, nº ________, inscrita no CNPJ/MF sob nº. ______________, neste ato representada por ______________, na forma de seu Contrato Social, doravante denominada CONCEDENTE, e, de outro lado, _________________________________, brasileiro (a), estudante, portador (a) da Cédula de Identidade R.G. nº __________________, inscrito (a) no CPF/MF sob nº ________________________, domiciliado (a) e residente nesta capital do Estado de São Paulo, na Rua _________________________ nº ____, aluno(a) matriculado(a) no _____ ano do Curso de ____________ da Universidade São Judas Tadeu, sob nº RA n.º ____________________, na condição de ESTAGIÁRIO(A), doravante denominado(a) simplesmente ESTAGIÁRIO(A), e como Instituição de Ensino, AMC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA., mantenedora da Universidade São Judas Tadeu, estabelecida nesta Capital do Estado de São Paulo, na Rua Taquari nº 546, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 43.045.772/0001-52, neste ato representada pelo Prof. ___________________________, celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, nos termos da Lei nº 11.788/2008, conforme as cláusulas abaixo discriminadas:

I - PRAZO
I.1 - O estágio terá duração de ___(_____) meses, a começar em ___ de _______ de 20____, terminando em ___ de _________ de 20____.
I.2 - O prazo acima fixado poderá ser eventualmente prorrogado ou modificado por instrumento complementar, desde que seja respeitado o limite máximo de 2 (dois) anos.

II - NATUREZA JURÍDICA II.1 - O presente compromisso não gera vínculo empregatício, desde que cumpridos os seguintes requisitos: a) matrícula e freqüência regular do estagiário em curso das instituição acima mencionada; (b) compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas neste termo de compromisso;(c) acompanhamento