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EDIÇÃO 1 – Nº 2 - AGOSTO 2012 - PUBLICAÇÃO INTERMINISTERIAL

Reunião fortalece rede de núcleos e postos
de enfrentamento ao tráfico de pessoas
Para
discutir
o
fortalecimento das
iniciativas
de
enfrentamento ao
tráfico de pessoas
em diversas partes
do
Brasil,
representantes dos
Núcleos
de
Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas (NETP) e Postos Avançados de
Atendimento Humanizado aoMigrante (PAAHM)
realizaram a 5ª Reunião Técnica de Núcleos de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos
Avançados. O encontro ocorreu de 13 a 15 de agosto em
São Paulo (SP).
Nos três dias de trabalho, foram apresentadas propostas
de ações e instrumentos para o enfrentamento ao tráfico
de pessoas. O encontro propiciou a troca de experiências
e informações dentro da própria rede denúcleos e postos
para o avanço na consolidação ao atendimento às vítimas
e visitas técnicas ao Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas de São Paulo e ao Posto Avançado de
Atendimento Humanizado ao Migrante localizado no
Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP).
“Na reunião debatemos a importância do fortalecimento,
ampliação e aprimoramento das atividades da Rede de
Núcleos e Postos deEnfrentamento ao Tráfico de
Pessoas para a integração e a boa execução das políticas
públicas nesta área” ressaltou a coordenadora do
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da
Justiça, Mariana Carvalho.
Os núcleos são responsáveis por articular, estruturar e
consolidar, a partir dos serviços e redes existentes, uma
rede estadual de referência e atendimento às vítimas do
tráficode pessoas. Os postos avançados, por sua vez,
estão situados nos principais locais de entrada e saída do
Brasil para a recepção a pessoas deportadas e nãoadmitidas.
FONTE: ACS/MJ

CONANDA divulga edital de chamada pública
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e
Adolescente (CONANDA) divulgou edital de chamada
pública, visando à seleção de projetos voltados à
execução de programas noâmbito da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),
a serem financiados com recursos do Fundo Nacional
para Criança e Adolescente.
Podem participar da seleção órgãos da administração
pública direta e indireta, consórcios de Estados, Distrito
Federal e Municípios, Poder Judiciário, Ministério Público
e Defensoria Pública, Instituições Federais de Ensino
Superior,bem como as instituições privadas sem fins
lucrativos cuja finalidade se relacione diretamente às
características dos programas e ações aos quais
concorrerão.
No edital é possível verificar que o Conanda abre linhas
para ações de enfrentamento da violência sexual contra
crianças e adolescentes, que está intrinsecamente ligada
ao tráfico de crianças e adolescentes para fins de
exploraçãosexual.
Para apresentar proposta de trabalho, o interessado
deverá estar credenciado e devidamente cadastrado no
Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
(SICONV).
O período para envio eletrônico de propostas, juntamente
com os demais documentos é de 24 de agosto a 21 de
setembro de 2012. O edital poderá ser acessado por meio
do site: www.direitoshumanos.gov.br.
FONTE: ACS/SDHUNODC SELECIONA
Contratação na modalidade produto de 01 (um)
profissional especializado para desenhar metodologias,
modelos e manuais de processamento e prestação de
contas dos convênios envolvendo a política pública de
enfrentamento ao tráfico de pessoas. Os interessados
deverão enviar o CV até o dia 14/09/2012 no seguinte
endereço eletrônico: etp.prodoc@mj.gov.br, indicando
no campoAssunto: "Edital 013/2012 - código
CONVÊNIOS". O edital encontra-se disponível no site
www.unodc.org.br.

Projeto MAPEAR na ONU
O Projeto MAPEAR é uma iniciativa da Polícia Rodoviária
Federal em parceria com a SDH, ChildHood e OIT.
Consiste no mapeamento dos pontos vulneráveis à
exploração sexual de crianças e adolescentes ao longo
das Rodovias Federais. Este
projeto existe desde 2002...
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