Direito

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10-Crimes Ambientais: Ensaiando Algumas Reflexões Clinico – Criminológicas. Os autores dos crimes ambientais e os de colarinho branco muitas vezes são os próprios empresários que prestam serviço de inestimável valor social, seja pela oferta de seus produtos , e seja pela gentil oferta de empregos e que também se aplica a responsabilidade penal das pessoas das pessoas jurídicas. Na criminalidademoderna, os crimes ambientais se caracterizam por ausência de vitimas individuais, pouca visibilidade dos danos causados e por formas burocráticas (portanto não violentas) de ação. Eles não seduzem, não fascinam a coletividade.
1- Abstração e o grau de desenvolvimento do julgamento moral e os crimes ambientais.
Os autores dos crimes ambientais assim como os de colarinho Branco costumavam ser“pessoas de bem” bem posicionados socialmente, bem sucedidos, que não usam de violência . Tratando-se não raramente, de empresários que prestam “serviço” de inestimável valor social. Seja pela oferta de seus produtos, seja pela “gentil” oferta de emprego.
Para Hassemer criminalidade moderna inclui na massa os crimes de roubo, seqüestro, homicídio e os sexuais. Tais crimes suscitam medo, pânico erevolta ao mesmo tempo que fascinam a coletividade.
As reflexões clinico - criminológicas sobre os crimes ambientais aborda dois aspectos: Abstração e os graus de desenvolvimento do julgamento moral e os crimes ambientais.
O meio ambiente é um bem tutelado difuso, e esses bens difuso são os que dizem respeito a valores genéricos. Seus interesses são metaindividuais que restam em estado fluido,dispersos pela sociedade civil como um todo, podendo por vezes, concernir certas coletividades de conteúdo numérico. A CF expõe o art 225 que “Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso como do povo e essencial á sadia qualidade de vida. Impondo-se ao poder publico e a coletividade o dever de defende-lo para os presentes e futuras gerações.

1.1 Desenvolvimento dojulgamento moral
De acordo com as teorias construtivistas :Na verdade, o desenvolvimento se dá da ausência total de qualquer juízo moral, na primeira infância, para a heteronímia , aos 10-12 anos, chega a autonomia, na idade adulta.A moral proposta por Durkheim e Freud, não passa de heterônoma.Moral heterônoma é aquela que se baseia em critérios externos e obedece a ordens externas ao indivíduo, numarelação de autoridade e submissão.Contrariamente a Piaget e Kohlbeg, que propõem uma moral autônoma, a razão que é aquela cujas raízes não se encontram na figura da autoridade. A construção da moral se faz através de interações com pessoas, conseqüentemente terá espaço para emancipar-se, para buscar a expansão de si própria.A “expansão de si próprio”, para La Taille, é a mola propulsora da moralautônoma.A moral autônoma é aquela na qual o individuo se apossa dos critérios de julgamento e é capaz de submeter os valores, os princípios e as regras ao crivo de seus critérios, de sua experiência de visão de vida, tomando então uma atitude moral que não é submissa e nem movida por medo e por interesses próprios e imediatos, mas uma atitude moral baseada em relações de igualdade, dereciprocidade, cujos interesses vão além da própria pessoa e além do momento imediato.Baseado nesse desenvolvimento da moral percebe-se que a moralidade exigida para uma boa compreensão do meio ambiente como bem fundamental, necessário a qualidade de vida das gerações presentes e das futuras e para regrar as condutas a ele pertinentes , é a autônoma.
1.2 Os estágios do desenvolvimento moral, segundoKohlberg- aplicações á consciência sobre o direito ao meio ambiente.
São 3 níveis de desenvolvimento moral.
Nível 1: Pré- Convencional
No estagio 1 tende a evitar a quebra das normas por causa do castigo, aqui se obede-se apenas por obedecer e evitar o dano. No estagio 2 sobre o individualismo, deve-se seguir as normas no imediato interesse de alguém.
Nível 2: Convencional
Aqui os estágios...
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