Direito

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* CONHECIMENTOS GERAIS – ARAPIRACA: Lei Orgânica Municipal. Caracterização do município de Arapiraca - localização e acesso, aspectos socioeconômicos, aspectos culturais, aspectos fisiográficos,símbolos municipais, geologia; Personalidades na Política; Personalidades na Educação; Personalidades Sociais. Clima, relevo, vegetação, hidrografia; Patrimônios históricos, artísticos, culturais,naturais.
Fontes: Romão, SRL; Irmão, JM; Lira, RMAO. A cidade do futuro: agente 21 Arapiraca. Maceió: Ideario, 2008. 171p.
Guedes, Z. Arapiraca através do tempo. 1ª edição, 1999.
Instituto Arnor deMello. Arapiraca no contexto da Mesorregião Geográfica do Agreste Alagoano. Maceió - AL, p.196-212.
Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea). Zoneamento industrial em Alagoas. 2006/2007.Sites: http://www.cma.al.gov.br e http://www.arapiraca.al.gov.br
* CONHECIMENTO ESPECÍFICO (FISCAL MUNICIPAL): Higiene Pública: Conceito, Abrangência, Estabelecimentos e locais sujeitos àFiscalização. Da Ordem Pública: Costume, Segurança, Diversões. Do Trânsito Público. Código de obras e postura de Arapiraca, Lei municipal n° 2.180/2000; Lei n° 2.220/01; Lei n° 2.313/03; Lei n° 2.221/2001; Decreton° 2.226, de 14/02/2011; Decreto n° 2.182-A, de 18/03/2010; Decreto n° 2.181-A, de 10/03/2010; Decreto n° 2.179-A, de 08/02/2010. Administração Pública: Servidores públicos civis. DireitoAdministrativo: Princípios Constitucionais da Administração Pública. Entidades e órgãos públicos. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; invalidação; anulação; revogação;prescrição; improbidade administrativa (Lei n° 8.429/92 e alterações). Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública; direitos e deveres dos funcionários públicos; regimesjurídicos; processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. Informática: Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores. Sistemas operacionais Windows e...
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