direito

FACULDADE DE RONDÔNIA

INSTITUTO JOÃO NEÓRICO

PLANO DE ENSINO
Código
Disciplina
DIR050103
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Curso
Turma
Período
Carga Horária
Créditos
Ano
DIREITO
DIR01NB
1º
80
04
2013.1
Professor
Pré-requisitos
Marcos braga júnior
NÃO HÁ
a) Ementa
Condições sócio-históricas de emergência do fenômeno jurídico. Conceito de direito. Direito e poder. Noções de ciência e método. Classificação das ciências: ciências humanas, sociais e jurídicas. Dimensões epistemológica, ontológica e axiológica do direito. Dogmática jurídica: grandes dicotomias e noções elementares. Dogmática das fontes do direito. Ordem jurídica e sistema normativo. Atributos da norma jurídica. A norma jurídica no tempo e no espaço.

b) Objetivos
Geral
O ensino da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito tem por escopo promover a apreensão reflexiva do fenômeno jurídico por parte do discente, a partir de seu aprimoramento filosófico exercitado com a incursão nas dimensões tanto transcendentais quanto existenciais deste objeto, desenvolvendo-lhe a consciência crítica quanto aos aspectos relevantes da experiência jurídica, em apoio ao percurso histórico da modernidade e às problematizações contemporâneas.
Específicos
Introduzir uma aproximação ao fenômeno jurídico e suas condições de emergência na sociedade;
Contextualizar a ciência do direito no espectro das ciências humanas e sociais aplicadas;
Compreender as dimensões ontológicas, epistemológicas e axiológicas do fenômeno jurídico;
Introduzir os conceitos fundamentais da ciência jurídica, enfatizando as ramificações desta ciência em termos de perspectiva epistemológica e metodológica.
Explorar as noções elementares que compõem o arcabouço da teoria geral do direito, bem como os recursos normativos de sistematização do ordenamento jurídico.
c) Conteúdo Programático
I. Direito e conhecimento
Condições sócio-históricas de emergência do fenômeno jurídico
Noções de ciência e método
Organização