Direito

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ESAMC

Curso de Direito
2ª Atividade de Preparação Prévia
Direito Civil IV – Contratos
Professor Lucas Guimarães e Silva

Aluno(a): Alana Carvalho Santos

01 – Em que consiste a cláusula Rebus sic stantibus?

R: É a cláusula que permite que os contratantes não tenham mais o dever de cumprir a obrigação caso as condições em que se realizou o contrato, sofram alterações que tornem o cumprimento impossível

02 – A aceitação de uma proposta para a formação de um contrato deve ser sempre expressa?

R:

03 – Bernardo, diretor de colégio, oferece uma proposta de contrato à Henrique, regular estudante da oitava série do ensino fundamental, em que Bernardo se compromete a pagar à Henrique, na forma de desconto de 50% de sua mensalidade, para que este dê aulas extra-curriculares, duas vezes por semana, na própria instituição de ensino aos alunos em dificuldade na disciplina de matemática. Henrique avalia a proposta e tendo concluído lhe ser interessante aceita de forma imediata a proposta, e começa a executar o contrato. Este contrato é válido? Existe algum vício? Caso exista, qual?

04 – Ricardo, aposentado, empresta R$ 50.000,00 à Marcos, publicitário, para que este abra seu próprio negócio. Ricardo, porém, exige de Marcos que este lhe pague o valor emprestado de acordo com as taxas de juros de mercado, que, dentro da boa-fé mercado gira em torno de 5% ao mês. Não vendo alternativa Marcos aceita o empréstimo. Este contrato é válido? Existe algum vício? Caso exista, qual?

05 – O que são contratos reais? Qual a sua diferença para os contratos consensuais?

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