Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1783 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 20 de agosto de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
1- A ato de aceitar ou renunuciar eh irrevogável
2- Dois itens estão corretos B
3- Rubens QUE HERDA
4- 900.000 MAURO, MARIO 75.000
5- CASAL Q N TINHA CASADO DOAÇAO DO TIO 100.00 – CM N FEZ CONTRATO ANT NUPCIAL CM. PARCIAL DE BENS – N SE COMUNICA
6- ROBERTO E LEONARDO – ROBERTO RENUNCIA A HERANCA C FILHO DE DOIS ANOS – O QUINHAO Q SERIA DELE VAI P O IRMAO
7- ABCADC__________________________________
REVISÃO DA AV2

1- (TJ/MG 2003-2004) Aberta a sucessão de Francisco, constatou-se a inexistência de testamento. O patrimônio deixado pelo falecido é de R$ 100.000,00 e não foram encontradas dívidas. Considerados estes aspectos, é INCORRETO afirmar que
(A) a sucessão será deferida por cabeça e por estirpe, se o de cujus deixou 4 filhos vivos e 3 netos, filhos estesde um filho pré-falecido;
(B) a colação será efetivada tanto pelos filhos vivos como pelos netos, estes com relação aos bens recebidos por seu pai;
(C) a colação não será efetivada pelos herdeiros que receberam doações paternas, em razão da inexistência de testamento;
(D) a colação deverá ser efetivada também por herdeiro que renunciar á herança;
(E) a colação deverá ser efetivada também peloherdeiro indigno.

2. (MP/MG XLIV - 2004) Assinale a alternativa INCORRETA.
(A) A lei não ilide a presunção legal da paternidade pelo simples fato de ter a mãe praticado e confessado o adultério na constância do casamento;
(B)é defesa a condição puramente potestativa que obsta o negócio jurídico de todo efeito, mas são permitidas as condições que coadunam com a ordem jurídica;
(C) oinventário, que será sempre judicial, deve ser requerido pelos herdeiros no prazo de 30 (trinta) dias e ultimando-o dentro de 1 (um) ano, salvo prorrogação por justa causa;
(D) são bens particulares os vencimentos dos funcionários públicos, embora casados no regime de comunhão universal, sendo, portanto, incomunicáveis;
(E) considera-se válida a emancipação voluntária concedida pelos pais, medianteescritura pública, sem homologação do Juiz e oitiva do Ministério Público (MP).

3- (MP/MG XLVI) Assinale a alternativa INCORRETA.
(A) Público é o testamento lavrado no Cartório Civil de Pessoas Naturais, ditado pelo testador, na presença de duas testemunhas, perante o oficial e assinado por todos.
(B) O cônjuge, casado em regime de separação convencional, separado de fato há quinze meses, concorrecom os descendentes comuns, deixados pelo falecido.
(C) A morosidade na aplicação dos recursos pertencentes ao tutelado, evitando perda do poder de compra do dinheiro, obriga o tutor a ressarcir por eventuais prejuízos causados.
(D) A oposição dos impedimentos matrimoniais é facultada a qualquer pessoa maior e capaz, tendo ou não relacionamento com os nubentes.
(E) O MP, vencido o prazo deexistência da fundação, promoverá a sua extinção, providenciando a incorporação do patrimônio a outra congênere.

4. (TJ/MT - 2004) Cleusa, solteira e sem descendentes ou ascendentes, deixou todos os seus bens, em partes iguais, para suas duas primas, Maria e Antônia, por meio de testamento cerrado. Por ocasião da morte da testadora, Maria já havia falecido, deixando como herdeiros necessários seusfilhos, João e Pedro. Antônia, uma das beneficiárias do testamento, promoveu a abertura do inventário.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
(A) Antônia é a herdeira universal dos bens deixados por Cleusa, porque Maria, tendo falecido antes da testadora, não possui capacidade jurídica para herdar ou transmitir a herança como legatária.
(B) A quota-parte dabeneficiária Maria, falecida antes da testadora, deve ser dividida entre os seus herdeiros legítimos.
(C) Na situação considerada, não houve disposição testamentária determinando o quinhão de cada legatária, pois receberam em partes iguais. Por se tratar de testamento cerrado, o quinhão deixado á herdeira testamentária pré-morta deve ser objeto de decisão em ação própria, em que o juiz deverá...
tracking img