Direito

4420 palavras 18 páginas

CASAMENTO
REQUISITOS: ®DIFERENÇAS DE SEXO *CONSENTIMENTO (DEVE SER INDAGADA A VONTADE *CELEBRAÇAO NA FORMA DA LEI

NÃO PODEM CASAR (CAUSAS IMPEDITIVAS)
. AFINS EM LINHA RETA |AFINIDADE – LIGA O CONJUGE AOS PARENTES DO OUTRO
|1595 SOMENTE EM LINHA RETA E NÃO SE EXTINGUE COM O CASAMENTO. OBS:NO COLATERAL NÃO IMPEDE CASAMENTO
. ADOTADO COM ADOTANTE (1593)
.ATÉ 3º GRAU NA LINHA COLATERAL – EXCETO EXAME PREVIO . DECREETO 3200/ 41
. ADOTADO COM FILHO DO ADOTANTE
. PESSOAS CASADAS (SOMENTE APÓS DISSOLUÇAO DO VINCULO – MORTE, ANULAÇAO, ANULAÇAO/NULIDADE
.

EXPLICAÇÃO DO PROFESSOR
PROCLAMES: PUBLICAÇAO NO DOMICILIO DOS NUBENTES DIZZENDO QUE COMUNICANDO A QUAL A COMUNIDADE A QUAL OS MESMOS VIVEM OS MESMOS PRETENDEM SE CASAR (PERIODO DE 15 DIAS) APÓS O PRAZO É EXPEDIDO CERTIDAO DE AUTORIZAÇAO PARA O CASAMENTO DENTRO DO PRAZO DE 90 DIAS.
SE NÃO SE CASAREM DENTRO DE 90 DIAS DEVERA BUSCAR NOVA CERTIDAO DE AUTORIZAÇAO PARA O CASAMENTO
A HABILITAÇAO PARA O CASAMENTO NECESSARIAMENTE DEVERA SER ENTRE PESSOAS DO SEXO OPOSTO.
DEVERA PASSAR POR TODAS AS EXIGENCIAS DA LEI.
4 TESTEMUNHAS DE DIA E 6 A NOITE
CASO UM DOS NUBENTES SEJA SEGO O NUMERO DE TESTEMUNHAS TBM É DIFERENCIADO
O ATO É REGISTRADO NO LIVRO ATA
O CONSENTIMENTO NÃO É CARACTERIZADO PELA ASSINATURA, NO CASAMENTO A LEI PEDE QUE O JUIZ DE CASAMENTO FAÇA A PERGUNTA: É DE LIVRE E EXPONTANEA VONTADE QUE VC ACEITA SE CASAR COM ................. A RESPOSTA TEM QUE SER CLARA E OBJETIVA.
NÃO CABERA NENHUM TIPO DE ARREPENDIMENTO. CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA SERA ABERTO PRAZO DE 30 DIAS PARA A REFLEXAO DA PARTE QUE DEU A NEGATIVA.
QUANDO O CASAMENTO ESTA REALMENTE CONSUMADO? – O PROPRIO ART 1535 CC. EXPRESSA O QUE O JUIZ TEM QUE DIZER NA HORA DO CASAMENTO. SOMENTE QDO O JUIZ PROCLAMAR AS PALAVRAS EXPRESSAS NA LEI É QUE ESTARA REALIZADO O CASAMENTO.

(CASAMENTO NUCUPATIVO) CASAMENTO DE QUEM ESTA NA IMINENCIA DE MORTE

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