Direito

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1. INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como proposta traçar um estudo, mesmo que simples, acerca da evolução histórica do direito de Família.
Para tanto, dividimos em dois capítulos, onde no primeiro trataremos do quem vem a ser família, no segundo abordaremos o Conceito, objeto e conteúdo e por fim, no terceiro A evolução histórica do Direito de Família.

2. Desenvolvimento
3.1 – O que éFamília?
A origem da família nos transporta à uma análise a partir da entidade histórica e ancestral, tendo sua célula embrionária na primeira forma de agrupamento humana –a “célula máster”. Isso se deu por fatores de ordem natural e cultural, onde o primeiro nos dá conta que não foi o legislador eu criou a família, e o segundo remonta uma construção juridicamente a existência da família.Para Fustel de Coulanges, o conceito de família antiga possuiu um vínculo religioso podendo se apresentar de forma não sanguínea e não afetiva. Contudo, será na Família Romana que iremos perceber a origem do conceito de família, onde a liderança era exercida pelo pater famílias, o chefe da comunidade, o ascendente mais velho.
Para alguns doutrinadores, a família possuí uma noção plurivalente em suatermologia podendo assim ser definida: Indivíduos ligados pela consanguinidade ou afinidade; Indivíduos ligados pelo casamento e filiação; comunidade formada por pais e seus descendentes; agrupamento natural, unido por elemento espiritual; agrupamento que realiza os sentidos material, intelectual e espiritual do homem; célula da sociedade.
Stela Maris Vieira de Souza nos diz que
“A família é abase da sociedade, pois a partir delas os indivíduos delimitam as regras sociais de convívio interno que irão aplicar no âmbito familiar.”
Segundo o entendimento que sendo a Família, a célula mãe na construção da sociedade, é dela a função de forjar leis de convívio interno que terminam por nortear as relações sociais no âmbito mais coletivo – a sociedade.
Eduardo de Oliveira Leite afirma que
Noantigo modelo da família patriarcal, caracterizado por uma hierarquia vertical, centrada no matrimônio, a família aparece como um grupo ou comunidade, fundada sobre a homogeneidade das crenças dos papéis familiares, preocupada com sua sobrevivência material, biológica e cultural..

A partir do momento em que a escolha torna-se uma decisão pessoal, as antigas considerações de cunho econômico esocial, pois antes assim era feito, cedem lugar as questões de efetividade e individual.
Essa passagem faz nasce a concepção da família moderna. Para corroborar essa afirmação Oliveira Leite afirma que
A família nuclear, que é um verdadeiro estado de espírito, antes que uma estrutura, distribuição e arranjo de casa, ou de diagrama de relações de parentesco, composto pela mãe, pai e filhos,distingue-se de todos os outros padrões familiares pelo sentido muito peculiar de solidariedade que une entre si os membros da unidade doméstica, ao mesmo tempo que se separa do resto da coletividade.”
Portanto, isso faz com que nessa rede afetiva, a família tende, naturalmente, a se restringir a um grupo formado pelo casal e pelos filhos, que estarão vivendo sob mesmo teto e deixando fora dele osascendentes, os colaterais e mesmo os filhos economicamente independentes.

3.2 – Conceito, objeto e conteúdo
Os doutrinadores convencionaram o conceito do direito de Família ao afirmarem que se trata de um conjunto de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, ou a dissolução, a uniãoestável, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco e os institutos complementares de tutela e da curatela.
Outros afirmam ser exposição dos princípios quer regem as relações da família e a influência delas sobre as pessoas e seus bens.
Ou até mesmo normas que regulam as relações decorrentes das entidades familiares e a relação de parentescos, ou que regulam as relações entre...
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