Direito

1680 palavras 7 páginas
1. INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como proposta traçar um estudo, mesmo que simples, acerca da evolução histórica do direito de Família.
Para tanto, dividimos em dois capítulos, onde no primeiro trataremos do quem vem a ser família, no segundo abordaremos o Conceito, objeto e conteúdo e por fim, no terceiro A evolução histórica do Direito de Família.

2. Desenvolvimento 3.1 – O que é Família?
A origem da família nos transporta à uma análise a partir da entidade histórica e ancestral, tendo sua célula embrionária na primeira forma de agrupamento humana –a “célula máster”. Isso se deu por fatores de ordem natural e cultural, onde o primeiro nos dá conta que não foi o legislador eu criou a família, e o segundo remonta uma construção juridicamente a existência da família.
Para Fustel de Coulanges, o conceito de família antiga possuiu um vínculo religioso podendo se apresentar de forma não sanguínea e não afetiva. Contudo, será na Família Romana que iremos perceber a origem do conceito de família, onde a liderança era exercida pelo pater famílias, o chefe da comunidade, o ascendente mais velho.
Para alguns doutrinadores, a família possuí uma noção plurivalente em sua termologia podendo assim ser definida: Indivíduos ligados pela consanguinidade ou afinidade; Indivíduos ligados pelo casamento e filiação; comunidade formada por pais e seus descendentes; agrupamento natural, unido por elemento espiritual; agrupamento que realiza os sentidos material, intelectual e espiritual do homem; célula da sociedade.
Stela Maris Vieira de Souza nos diz que
“A família é a base da sociedade, pois a partir delas os indivíduos delimitam as regras sociais de convívio interno que irão aplicar no âmbito familiar.”
Segundo o entendimento que sendo a Família, a célula mãe na construção da sociedade, é dela a função de forjar leis de convívio interno que terminam por nortear as relações sociais no âmbito mais coletivo – a sociedade.
Eduardo de Oliveira Leite afirma que
No

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