Direito

Resumo

No presente estudo, tivemos como objetivo analisar as relações de trabalho entre empregadas domésticas e seus empregadores Através das leituras, buscou-se perceber como se organizam os vínculos empregatícios, mediante o registro em carteira e contribuição mensal ao INSS, para, assim, analisarmos a informalidade, a precariedade desse labor, a partir das condições de trabalho, cujas informações foram obtidas no trabalho de campo da cidade pesquisada.

Introdução

As relações de trabalho são complexas, de modo que as tentativas de decodificálas e transpô-las para o papel, em forma de texto, sem que isso perca o dinamismo que as caracteriza, configuram um verdadeiro desafio para inúmeros pesquisadores. Apesar de não figurarmos na galeria dos grandes escritores (as), nós nos lançamos nesta empreitada. As protagonistas desta história são as empregadas domésticas, O foco da presente pesquisa envolve as trabalhadoras domésticas, ou seja, aquelas que organizam o ambiente doméstico (lavam, passam, cozinham, arrumam, entre outras funções internas de um lar), É oportuno frisar que há uma diferenciação entre as empregadas domésticas, pois existem aquelas que trabalham todos os dias e recebem o salário por mês (mensalistas) e as que trabalham de uma a três vezes por semana e recebem apenas pelo dia trabalhado (diaristas). De acordo com a CLT, todas as empregadas domésticas têm o direito de serem assistidas pelas leis trabalhistas, mas essa situação só se efetiva mediante o registro em carteira de trabalho e contribuição mensal para o INSS.

Objeto e problematização
As mulheres em geral e, principalmente, aquelas com baixo poder aquisitivo, as quais precisam vender sua força de trabalho para garantir o seu sustento e o da família, como é o caso das empregadas domésticas, são as maiores vítimas da opressão de gênero. A questão de gênero é um conceito construído socialmente, de modo que, quando nos referimos às noções de masculino e