Direito

do código filipino com a punição de crimes de natureza sexual: eles representavam umaviolação dos dogmas católicos. Pergunta: E ra utilizado o principio da individualização da pena?Resposta: Não, porque a pena ultrapassava o próprio individuo. A infâmia, por exemplo, era aplicado até a 2ª geração, chegando aos descendentes. Pergunta: E ra aplicado o principio da proporcionalidade?Resposta: Não. Havia um grande descompasso entre a gravidade da conduta do agentee a pena aplicada, porque a pena de morte era aplicada indistintamente, sendo crimesgraves ou menos graves. Pergunta: Qual o crime considerado mais grave?Resposta: crime contra lesa-majestade que tinha uma pena de caráter exemplar, pedagógico, como forma de intimidação e de caráter de exemplaridade. Pergunta: Quais as criticas so b re o código filipino?Resposta: baseado na ótica atual dos códigos modernos, o código filipino não faziaseparação entre a parte geral (princípios) e a parte específica (condutas); faltava tambémuma estrutura lógica na enumeração dos delitos, além de uma grande tipificação dascondutas criminosas (tudo era considerado crime).. y

T ipos de pena previstos para os crimes:a)

Morte b )

Degredo y

T ipos de pena de morte previstos:a)

Morte cruel: quando o indivíduo era morto através de dolosos suplícios.

b )

Morte atroz: acrescentava além da pena capital alguma outra pena como o confiscodos bens, a queima do cadáver, o esquartejamento do mesmo ou a proscrição de suamemória. c)

Morte natural: por degolação ou enforcamento. E ra aplicado aos homens, isto é, pobres. Já os fidalgos pagavam multa ou sofriam outro tipo de pena.

d)

Morte civil: o individuo mesmo vivo, não tem direito algum, vive como se nãovivesse mais. E m alguns casos, o culpado do delito era morto e seus filhos