Direito

26755 palavras 108 páginas
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DIREITO DAS SUCESSÕES
VOLUME I
AUTOR: EDUARDO TAKEMI KATAOKA

1ª EDIÇÃO

ROTEIRO DE CURSO 2010.1

Sumário

Direito das Sucessões
InTRODUçãO..................................................................................................................................................................................3 PlanO gERal DO CURSO .................................................................................................................................................................6

Parte I: Conceitos Fundamentais de Direito das Sucessões ...................................................... 6 Aula 1: Sucessão: conceito e Fundamentos. Abertura da Sucessão. Tempo e Lugar da Sucessão. Conseqüências da abertura da sucessão............................................................................... 7 Aula 2: Ordem de Vocação Sucessória. Aceitação e renúncia da herança. Heranças e Legados. Herança Jacente e Herança Vacante................................................................................... 19 Aula 3: Capacidade e Legitimidade para Suceder. Exclusão de Herdeiros e Legatários (indignidade e deserdação). ............................................................................................... 37 Aula 4: Cálculo da Legítima. Doações Anteriores à Abertura da Sucessão. Colação e Sonegados. ... 45 Aula 5: Ordem de Vocação Hereditária. Sucessão de Ascendentes e Descendentes. Sucessão concorrente do Cônjuge. .................................................................................... 62 Aula 6: Ordem de Vocação Hereditária. Sucessão dos cônjuges e companheiros. Sucessão dos colaterais. ..................................................................................................... 75 Aula 7: Introdução à Sucessão Testamentária. Formas Testamentárias. Liberdade de Testar e os seus Limites................................................................................................................ 96

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