Direito

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Exercícios de Noções de Direito
01) Não se enquadra na subdivisão de "Público" o direito:
a) Constitucional 
b) Administrativo.
c) Judiciário / processual.
d) Penal.
e) Comercial.

02) Não é fonte do direito:
a) Lei. 
b) Costume.
c) A doutrina e jurisprudência.
d)A Analogia.
e) Contrato Coletivo de trabalho.
03) Em relação aos países de direito consuetudinário, é fonte principal doDireito:
a) A hermenêutica.
b) O costume.
c) A analogia.
d) A doutrina.
e) A religião.
04) Sobre as Fontes de Direito, é falsa a seguinte alternativa:
a) No sistema brasileiro, a lei é considerada a principal. 
b) 0 costume somente será obedecido, caso haja lacuna ou omissão na legislação e esta expressamente autorizar sua aplicação.
c) A doutrina assume o papel de destaque nos países queadotam o sistema consuetudinário.
d) A jurisprudência nos é fornecida pelos órgãos do Poder Judiciário.
e) De acordo com o texto constitucional federal vigente jamais podemos considerar uma ação humana como crime recorrendo-nos apenas ao costume.
05) São elementos do Costume:
a) Uniformidade. 
b) Generalidade.
c) Continuidade.
d) Temporariedade.
e) Publicidade.
06) 0 Direito é, exceto:a) Uma ordem da conduta humana. 
b) É uma regra.
c) Uma ciência que regula a sociedade.
d) Faculdade ou poder que tem ou pode ter uma pessoa.
e) Um conjunto de regras.
07) Em relação à maneira de fazer-se a distinção entre Direito Público e Direito Privado, quanto ao conteúdo e quanto à forma da relação jurídica, todas as alternativas estão corretas, exceto:
a) Quando é visado imediato eprevalentemente o interesse geral, o Direito é privado ou particular. 
b) Se a relação é de coordenação, trata-se, geralmente, de Direito Privado.
c) Quando imediato e prevalentemente o interesse particular, o Direito é privado.
d) Se a relação é de subordinação, trata-se, geralmente, de Direito público.
e) Quando é visado imediata e prevalentemente o interesse da coletividade, o Direitoé público.
08) Marque a alternativa incorreta:
a) O fenômeno jurídico esta sempre presente na sociedade.
b) O Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada.
c) Direito é o conjunto de normas gerais e obrigatórias, ditadas pelos Estados, sob o ponto de vista conceitual subjetivo.
d) A Ciência do Direito estuda as normas jurídicas sob ponto de vista legal edoutrinário.
e) Direito objetivo são as regras de conduta obrigatória.

09) Assinale a alternativa correta:
a) O direito privado compreende todas as normas jurídicas em que o interesses público é alvo. 
b) O direito público se subdivide em público interno, público externo e direito público privado.
c) São ramos do direito privado o Direito Civil e o Direito Comercial.
d) O critério do interesseé um método precioso para distinguir o Direito Público do Direito Privado.
e) São ramos do Direito Privado: o Direito Civil, o Direito Comercial e o Direito Internacional Privado.

10) Direito em sentido subjetivo significa:
a) Sistema de conhecimento jurídico. 
b) Regra de conduta obrigatória.
c) Faculdade que tem uma pessoa em relação a outra.
d) Conduta semelhante (analogia).
e) Poderque tem uma pessoa em relação a outra.

11) São características da Lei, comuns a todos os tempos, exceto:
a) Escrita 
b) Norma Geral
c) Obrigatória
d) Concreta
e) Abstrata

01) E
02) D
03) B
04) C
05) D
06) A
07) A
08) C
09) C
10) B

(Fundação Carlos Chagas/2007). A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vidacivil. De acordo com o Código Civil Brasileiro, cessará, para os menores, a incapacidade
(A) pela colação de grau em curso de ensino médio.
(B) pela aquisição de imóvel.
(C) pelo exercício de emprego público temporário.
(D) pela concessão dos pais, se o menor tiver quatorze
anos completos.
(E) pelo casamento.

Cessará, para os menores, a incapacidade, pelo casamento, desde que, com...
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