Direito

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R eflexões sobre o conteúdo do Estado Democrático de
D ireito
J u li a Ma u rma n n X i me n e s 1
Re s u mo
N o â mb it o d a T eor ia d o Est ad o, a p r ob lem át ica acer ca d o con t eú d o
d o Est ad o D em ocr át ico d e Dir eit o t em sid o u m a con s t ant e n os
d eb a t es . O Est ad o con t em p or ân eo at u al d ev e pr im ar p elos d ir eit os
i nd iv id u ais e p elos d ireit os s ociais e ass im s er q u alificad o com o
D em ocr át ico d e D ir eit o? Es s a e ou t r as qu es t ões s ão ob j et o d e an á lis e
n o pr es en t e ar t igo.
1 I n t ro d u çã o
N a d is cip lin a T eor ia Ger al d o Es t ad o, m in is tr ad a n orm alm en t e
n os

p r im eir os

s em es tr es

do

Cu rs o

de

D ir eit o,

em er ge

um a

p r ob lem át ica que, na v er d ad e, acom p anh a mu it os alun os du r an t e
t od o o cur s o e q u içá du r an t e o exer cíci o da n ov a pr ofis s ão. T rat a -s e
d o con ceit o d e Es t ad o D em ocr át ico d e Dir eit o, exp r es s ão com u m ent e
a pr egoad a d e for m a s im p list a e q u e n ão t r adu z s eu v er d ad eir o
c on t eú d o.
A

exp r ess ão

“ Est ad o

de

D ir eit o” ,con h ecid a

na

v er t en t e

c on t em p or ân ea, é at r ib u íd a à s egu n d a m et ad e d o s écu lo X VIII e
i n ício d o X IX , com o su r gim en t o d a d out r in a lib er al e com as du a s
p r in cip ais r ev olu ções , a A m er ican a e a F r an ces a, q u e con s olid a r a m
u m pr oces s o in iciad o an t er ior m ent e d e lim it ação d o p od er d o Es t a d o
f rent e aos in d iv íd u os , p r in cip alm en t e n a In glat er r a. O s d et en t or es
d o p od er pas s am a t er s eu ar b ítr io cer cead o p or p r in cíp ios com o o
d a legalid ad e, d a lib er d ad e e d a igu ald ad e ind iv id u ais .

1

Doutoranda em Sociologia na Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de
Piracicaba. Bacharela em Direito pelaUniversidade de Brasília. Professora de Teoria Geral do Estado no IESB.

C ont u d o, é n ot ór io q u e, ap es ar d os ans eios r ev olu cion ár ios , a
s it u a ção d o cid ad ão n o s eu d ia- a-d ia p ou co s e alt er ou com o
s u r gim ent o d o “ Es t ad o d e Dir eit o” . A R ev olu ção In d us t r ial d o in ício
do

s écu lo

X IX

d em ons t r ou

as

at r ocid ad es

comet id as

p or

e m pr egad or es con tr a s eus em pr egad os , cu j a j or n ad a d e tr ab alh o er a
e x ces s iv a,

as

con d içõ es

de

t r ab alh o

er am

s ub -h um an as ,

u ma

v erd a d eir a exp lor açã o d o tr ab alh ad or . Ap ar ecem , ent ão, vár ios t ip os
d e ma n ifes t ações con tr ár ias ao s tatu s q u o , b us can d o d ign id ad e d a
p ess oahu m an a, um Est ad o qu e s e r es p ons ab iliz as s e p elo s ocia l.
V á r ia s

v er t ent es

s ur gem

d es s as

r eações

com o

o

s ocialis m o,

o

c om un is m o, o w elfar e- s tate ( Es t ad o d e B em -est ar s ocial).
D es s e ráp id o h is t ór ico d a for m ação d o Est ad o Mod er n o as s om a
u m a qu es t ão: o fam os o Es t ad o D em ocr át ico d e D ireit o s er ia, ent ã o,
a

s om a

do

Est ad o

L ib er al

e

do

Es t ad o

S ocial?

O

Es t a d o

c on t em p or ân eo, qu e ob s er v am os m un d ialm en t e, d ev e p r ez ar d ir eit os
i nd iv id u ais

e

d ir eit os

s ociais

e,

as s im ,

s er

qu alificad o

com o

D em ocr át ico d e D ir eit o? Não, es s a não é a con cep ção q u e p odem os
v er ificar com a exp r ess ão.
A

e xp r ess ão

Est ad o

D em ocr át ico

de

D ir eit o

vai

além

do

s om a t ór io d as du as ab or d agen s v er ificad as du r an t e os s écu los X VIII e
X IX . T r at a-s e d e um m od elo q u e, ob v iam en t e, r es p eit a os d ir eit os
p r ocla m ad os p elos d ois m om en t os h is t ór icos ab or d ad os , mas , ma...
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