Direito

01) Com referência à estabilidade no emprego, é CORRETO:
(A) a estabilidade da gestante é de 120 dias após o parto, sem prejuízo do salário ou do benefício previdenciário que lhe suceda;
(B) os membros das comissões de conciliação prévia, titulares e suplentes, gozam de estabilidade no emprego até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem justa causa;
(C) aos membros do Conselho Curador do FGTS, enquanto representantes dos trabalhadores, efetivos e suplentes, é assegurada a estabilidade no emprego, da nomeação até 01 (um) ano após o término do mandato de representação, somente podendo ser despedidos por motivo de falta grave, regularmente comprovada através de processo sindical;
(D) a estabilidade advinda no curso do aviso prévio beneficia o obreiro pré-avisado, protegendo-o da rescisão e estendendo a duração do contrato, conforme entendimento predominante do TST;
(E) todos os membros da CIPA, titulares e suplentes, possuem estabilidade, desde o registro da candidatura até 01 (um) ano após o final do mandato.

02) Em relação à estabilidade ou garantia de emprego, à luz do entendimento predominante no TST e considerando as afirmações abaixo:
I - Os membros suplentes do conselho fiscal de cooperativas têm direito à estabilidade provisória;
II - O suplente da CIPA não goza da garantia de emprego;
III - Considerando que o aviso prévio integra o tempo de serviço para todos os efeitos, o registro de candidatura a dirigente sindical no curso do aviso prévio lhe garante a estabilidade provisória;
IV - Para ter direito à estabilidade provisória é irrelevante a comunicação ao empregador, pela entidade sindical, do resultado da eleição sindical.
Assinale a alternativa CORRETA:
(A) Todas as afirmações estão erradas;
(B) Somente uma afirmação está certa;
(C) Somente duas afirmações estão corretas;
(D) Somente três afirmações estão corretas;
(E) Todas as afirmações estão corretas.

03) Sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é INCORRETO