Direito e Legisla o

498 palavras 2 páginas
Direito e Legislação - Teoria Geral do Estado
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração?
O parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo que é o parlamento, oferece a sustentação política que e o primeiro ministro do gabinete, que é eleito, direto ou indiretamente nomeado pela maioria do congresso, que é concentrados no parlamento. Na República Parlamentarista, o chefe de estado com poder de governar, um presidente eleito pelo povo e nomeado pelo poder parlamento, e um só único poder, e submete as suas decisões, sendo que tem responsabilidade a prazo incerto, se o governo discordar do parlamento, convocando-se novas eleições, se a constituição for considerada inconstitucional, o parlamento tem autoridade de alterar a constituição, e o primeiro ministro também pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído, a justiça não se opõe ao parlamentarismo. O sistema parlamentar, a função do chefe é política; seu papel e de coordenador ,no parlamentarismo, não há separação dos podres entre os poderes executivo e legislativo. O presidencialismo é um sistema de governo que e executado pelo chefe de estado, e pelo chefe do governo, no qual há uma separação dos poderes entre executivo e o legislativo, em que o líder do poder é executado é escolhido pelo povo para seu mandato, que é o voto popular, o poder executivo é exercido independente do parlamentarismo e o eleitor controla o parlamento, os partidos políticos parlamentares teriam que se apresentar para a população, seus programas de governo, de forma clara. O poder legislativo que tem o objetivo de criar leis, e esse poder é exercido pelo congresso nacional, que se compõem de duas casa, o senado federal e a câmera dos deputados, o poder executivo tem a função de executar as leis, converter a lei, em ato individual e concreto . O Brasil adota um sistema de governo presidencialismo

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