Direito e justiça

Universidade Estadual da Paraíba – UEPB
Centro de Ciências Jurídicas – CCJ
Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica
Aluno: Ramon Freitas FigueirôaDireito e Justiça
Embora sejam conceitos distintos, a Justiça e o Direito estão estreitamente relacionados e influenciam-se mutuamente. No entanto, o entendimento desses conceitos carece de clareza, sobretudo no senso comum.
Em tese, o direito existe para garantir que a justiça seja efetivada. Porém há uma enorme variedade de acepções sobre o que vem a ser Justiça. São conceitos variáveis de um local para outro e até de uma pessoa para outra. Assim, não há como se falar num direito absolutamente justo, nunca há uma equanimidade plenamente justa, pois isso dependerá do ponto de vista sobre Justiça das pessoas envolvidas, do legislador e do aplicador da lei.
Na prática, o Direito se mostra muito mais uma garantia efetiva para proporcionar a convivência entre as pessoas do que um instrumento perfeito de Justiça. Porém não podemos separar totalmente estes conceitos, pois o Direito se baliza numa perspectiva de Justiça, seja esta do legislador, do juiz ou mesmo da sociedade em geral.
Definir também o que é justiça não é uma tarefa fácil. Ao longo da história vários juristas e filósofos discutiram o tema e não chegaram a um consenso. A acepção mais aceita é a de que a justiça é a equidade, o equilíbrio de condições entre as pessoas, devendo atentar às desigualdades, sendo relativizada sempre que preciso e não pautada apenas nas normas escritas, mesmo que existentes.
Podemos perceber que o direito e a justiça não se separam, mas também não se misturam, se cruzando eventualmente em alguns casos, a depender sempre do ponto de vista tomado.