Direito e Cidadania

Direito e Cidadania

A cidadania é voltada para a sociedade, para conter um conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação a sociedade que vive. A nacionalidade é base para que os cidadãos possam adquirir os direitos políticos vigentes no país, como exemplo no Brasil, todo cidadão tem direito a saúde e educação.

A cidadania representa o exercício do direito muito além de assegurar o voto direto e exigir garantias. Cidadania é o principio igualitário entre homens e mulheres, raças, salários e crenças. E ainda mais, cidadania é o direito de expressão, em sindicatos, movimento social e expressão política.

A Constituição Federal é o documento com o conjunto de regras do governo, que rege o ordenamento jurídico do país. No Artigo 205 da Constituição Federal, educação é um direito de todos, dever do Estado e da família, a educação sintetiza dimensões na cidadania. De modo que a educação do Estado deve ser publica e de qualidade, com profissionais capacitados. Como garantia, foi decretado o Estatuto do aluno e Ética escolar de lei n° 5/2012 de 5 de setembro que prevê os direitos do estudante. Tal como, a educação básica, que compreende, a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

O cidadão já adquiriu os direitos de cidadania, basta agora exercita- los, recorrendo aos direitos que possui tendo como base a Constituição. A cidadania baseia- se na educação, existindo educação existe praticas de lei. A educação é um dos muitos direitos que o cidadão possui. Por fim, o cidadão exerce cidadania quando cumpri seus deveres com o Estado e a sociedade usufrui de seus direitos.

Referências
Conceito.de/direitopublico
Portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_const_pdf
www.sociologiajuridica.net.br/numero-5/241-direito-a-cidadania-uma-construcao-da-indignacao-humana-lorena-fernandes-almeida-prudente