Direito e capitalismo - economia politica

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Universidade de São Paulo
Faculdade de Direito
Economia Política – DEF 0111
Professor Doutor Alessandro Octaviani

A acumulação primitiva atrelada ao desenvolvimento do direito moderno

Guilherme Inomata Lima Menezes

São Paulo
2012
Sumario
Introdução...................................................................................................................................... 11. Direito e Capitalismo...................................................................................................................2
1.1. Parâmetro histórico..................................................................................................................2
1.2. O direito moderno inerente ao surgimento do capitalismo......................................................21.3. O direito relacionado a justiça e a garantia de interesses........................................................3
1.4. O direito como um conjunto de normas..................................................................................3
2. A Acumulação Primitiva de Capitais.........................................................................................4
2.1. O segredo daacumulação primitiva........................................................................................4
2.2. Expropriação do povo do campo e suas decorrências............................................................4
2.3. Repercussão da Revolução Agrícola e criação do mercado interno......................................5
2.4. Gênese do capitalistaindustrial..............................................................................................5
3. Relação entre os dois temas......................................................................................................6
Conclusão.....................................................................................................................................7
DadosBibliográficos....................................................................................................................8

Introdução
Este trabalho busca fazer uma apreciação critica do capitulo V, Da Propriedade, do livro Segundo Tratado Sobre o Governo Civil de John Locke. Nessa linha, o conteúdo do trabalho se firma em apresentar os principais pontos do capitulo mencionado, bem como tentar trazer as palavras e ideias do autor,do século XVII, para a realidade atual do século XXI. Locke, ao discorrer sobre suas ideias e teorias aponta, levando-se em conta o tempo em que vivia, problemas que hoje estão presentes no cenário agrícola brasileiro. Assim, como bom iluminista, Locke se mostrava a frente com suas ideias, teorizando sobre problemas que vieram a se tornar desafios a serem superados no presente.

1- Direito eCapitalismo
1.1- Parâmetro histórico.
Ao longo do desenvolvimento da sociedade, existiram diversas formas de convívio social que podem ser enumeradas como formas de regimento da sociedade. De fato, no passado, durante a Idade Média, por exemplo, convencionou-se de que os dogmas religiosos eram aquilo que hoje chamamos de direito. Nessa linha, não se tem a possibilidade de distinguir, sobretudonas sociedades antigas, o direito da religião e dos costumes. Assim, a chegada aos tempos modernos e, por extensão, a mudança proporcionada pelas transformações econômicas, atrelada aos ideais iluministas posteriormente enunciados fizeram com que houvesse uma revolução nas formas de relação social ate então existentes, gerando a necessidade de um aparato burocrático extremamente especifico ecauteloso, com a finalidade de suprir as condições impostas pela ascensão do novo sistema econômico que surgira: o capitalismo. Ou seja, não existira ate o surgimento desse sistema econômico nenhum outro que necessitasse de regimento por normas, haja vista que o feudalismo, bem como o escravagismo operavam de tal forma que a lei costumeira e o poder hierárquico se sobrepunham a qualquer outra coisa....
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