ecopol

Economia Política
Caderno para a primeira prova

Lucas Rebouças de Oliveira, Turma 186-13
Maio de 2013

ECONOMIA POLÍTICA

LUCAS REBOUÇAS

1

Economia Política
Definição e conceitos
• Economia política é um termo utilizado para o estudo das relações de produção. Gradualmente, vai sendo abandonado e substituído pelo termo economia, que vai adotar uma abordagem mais matemática e axiomática, em comparação ao enfoque especulativo e teórico da primeira.
• O Direito tem papel fundamental na formação das características do nosso sistema econômico.
• Existem duas maneiras de se enxergar o capitalismo: como modo de produção (1) e como formação social (2).
1. Refere-se a como a sociedade organiza os valores normativos: quem controla, o que é excedente, para quem ele vai, etc.. Esse modo de produção interfere na formação das normas jurídicas e vice-versa.
Ressalta-se que o Direito participa da constituição dos fatores de produção: a terra, o trabalho e o capital. A maneira como esses três fatores, atualmente qualificados pelo Direito, se combinam caracteriza o sistema econômico. Exemplo: a terra não é, necessariamente, propriedade. É uma medida legal que a caracteriza como tal.
2. Refere-se a relações sociais, as quais o Direito também regula. Exemplo: o princípio da igualdade jurídica é um dos pilares do sistema capitalista.
• Logo, percebe-se que o capitalismo não prescinde do Direito para lidar com suas contradições
• Em suma, a economia deve ser tratada como um processo histórico, e não como uma organização natural.

Breve histórico da Economia
• Na Antiguidade, a economia aparece subordinada à ética.
• Na Idade Média, a economia é orientada pela escolástica, corrente de pensamento crítico predominante do período e ligada ao pensamento

ECONOMIA POLÍTICA

LUCAS REBOUÇAS

2

religioso; há uma condenação da usura (que vai ser gradualmente aceita com o passar do tempo).
• A partir do século XVIII, a economia passa a se