Direito tributário

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1
Question 1
Notas: 1
A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009).
A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta. a. Os direitos enunciados na declaração em 1789, mas foram apenas declarados para serem recordados b. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso havia necessidade de reeducá-los c. Toda a população da França teria esquecido seus direitos, daí a necessidade de um documento com caráter pedagógico d. Foi o povo francês o criador dos Direitos Fundamentais, somente reconhecidos em sua declaração
Question 2
Notas: 1
Para FERREIRA FILHO, apesar de ser uma declaração bem conhecida, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão não é a primeira das declarações de direitos. Historicamente, tivemos a da Virgínia de 1776, que também continha o reconhecimento de diretos fundamentais. As declarações americanas, inclusive, influenciaram o curso dos acontecimentos franceses.
A partir do texto acima, podemos entender que:
Escolher uma resposta.
Escolher uma resposta. a. Apesar da importância histórica, a declaração francesa foi declarada apenas para os franceses b. Apesar da importância histórica, a declaração francesa é apenas uma cópia das declarações anteriores c. Apesar da importância histórica, a declaração francesa não foi a pioneira em favor dos seres humanos d. Apesar da importância histórica, a declaração francesa se resume numa consequência das declarações anteriores
Question 3
Notas: 1
Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”,