Direito Trabalhista

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 6
1 CAPÍTULO I – DA JUSTIÇA DO TRABALHO 7
1.1 Órgão do Poder Judiciário 7
1.2 Competência da Justiça do Trabalho 8
1.3 Direito de Greve 11
1.4 Lock-out ou Locaute 13
1.5 Dissídios Individuais e Coletivos 15
1.6 Liberdade Sindical 19
1.7 Convenção Coletiva do Trabalho 21
2 CAPÍTULO II – DA SEGURIDADE SOCIAL 24
2.1 Seguridade Social na Constituição Federal 24
2.2 Da Saúde 25
2.3 Da Assistência Social 27
2.4 Da Previdência Social 28
CONCLUSÃO 34
REFERÊNCIAS 35

FACULDADE PROJEÇÃO
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINA DIREITO TRABALHISTA E LEGISLAÇÃO SOCIAL

GÉVESON DOS SANTOS SILVA
LUCILEIDE MARIA DE JESUS FIALHO
MANOEL DO VALE OLIVEIRA
WENDEL DE FREITAS PEREIRA

JUSTIÇA DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL

Este trabalho acadêmico apresenta ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Projeção, os elementos que fazem a composição da Justiça do Trabalho e da Seguridade Social vigentes no Brasil.

Professor Especialista: Jarles Randal Leite

Taguatinga, DF, 2012
INTRODUÇÃO
O presente estudo trata dos aspectos que envolvem a Justiça do Trabalho e a produção dos seus efeitos no mundo jurídico e econômico. Igualmente, tem por objeto uma análise da Seguridade Social, compreendida nos seus seguimentos de Assistência Social, Previdência Social e Saúde.

De inconteste relevância para o aprendizado, o tema desafia o profissional da contabilidade a ter um conhecimento mais aprofundado das matérias analisadas.

Organizou-se o trabalho em dois capítulos. O primeiro capítulo trata da Justiça do Trabalho. O segundo trata da Seguridade Social.

A apreciação do tema foi desenvolvida a partir de pesquisas bibliográficas, legislações aplicáveis e artigos especializados que contribuíram para a elaboração deste trabalho, cuja leitura se faz essencial para todo estudioso das ciências contábeis.

1 DA JUSTIÇA DO TRABALHO
1.1 Órgão do Poder Judiciário
A Constituição da República