Direito Trabalhista

REVISÃO PARA A P1
1ª questão: Fontes e Princípios (artigo 7º, I e XVI (c.c. 59 CLT) da CF). O inciso I, fala mais do princípio da proteção, que a norma tem que ser + favorável e a condição + benéfica. O inciso XVI, fala da remuneração de 50% em jornadas extraordinárias.
- Precisamos saber: as características do contrato de trabalho: bilateral, consensual, contínuo, oneroso, pessoal e subordinado.
- CF/Leis/Sentenças normativas (quando as categorias não entram em acordo e vai para a justiça do trabalho)/Negociações coletivas/Regulamentos de empresa (norma que o empregador cria internamente para fazer regras, desde que não sejam prejudiciais ao trabalhador e que vá contra a constituição);.
- Princípios: da proteção (norma + favorável e condição + benéfica); da irrenunciabilidade (proíbe o empregado de privar-se das leis trabalhistas); da primazia da realidade (realidade tem + influencia que acordos formais); da continuidade (a prestação de serv. Do empregado deve manter uma continuidade com o empregador); da razoabilidade/da boa-fé (as relações de trabalho devem proceder com razão).

2ª questão: Sujeitos (artigos 2º e 3º da CLT/OJ da SDI-1 nº 191 do TST/Súmula 196 do STF)
- Conceitos e características do empregado e do empregador.
- Trabalhadores regidos por regulamentação diversa.

3ª questão: Contrato de trabalho (artigo 442 ao 470 da CLT/Súmulas 163 e 188 do TST)
- Precisa saber: as espécies. Ler os artigo e súmulas. Escrito ou verbal.
- Espécies/Peculiaridades Por prazo indeterminado ou determinado (experiência).
- Condições de Validade (servirá pra questão 5).

4ª questão: Alteração Contratual (artigo 442 ao 470 da CLT/Súmula 372 do TST/OJ da SDI-1 nº 113 do TST).
- Espécies/Limites: Função (art. 468: promoção, função de confiança); Salário (art. 7º VI) e Local (art. 469 da CLT).

5ª questão: Jornada Legal (art. 57 ao 75 da