direito societario e comercial
CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES
BRAÇO DO RIO
2014
E.E.E.F.M. AUGUSTO DE OLIVEIRA
SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES
Trabalho para avaliação de curso apresentado ao Curso de....., Área das....., da Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de......
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO............................................................................................4
2 ORIGEM E EVOLUÇÃO.............................................................................5 3 CONCEITO E NATUREZA JURIDICA.......................................................8
4 CARACTERISTICA.....................................................................................10
5 CONCLUSÃO..............................................................................................13
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1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho versa sobre as sociedades em comandita por ações, origem, evolução, conceito, natureza jurídica e principais características dessa espécie societária. Surgida no direito francês a fim de contornar as dificuldades para a instituição de sociedades anônimas, a sociedade em comandita por ações tornou-se mais acessível e de formação relativamente simples, notadamente por não exigir autorização governamental.
No nosso ordenamento jurídico encontra-se regulada pela Lei nº 6.404/76 nos artigos 280 a 284, e pelo Código Civil nos artigos 1.090 a 1.092. No entanto, boa parte da doutrina prega a extinção completa desse tipo de sociedade, dada o escasso uso do seu arcabouço societário.
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2 ORIGEM E EVOLUÇÃO
Historicamente, pode-se dizer que a sociedade em comandita por ações surgiu fundada na necessidade de tornar limitada a responsabilidade de alguns sócios. Nem sempre a sociedade dominante até então, a sociedade por ações, atendia aos anseios dos comerciantes, dada a relativa dificuldade de se