Adoção

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO

YOHANA RAFAELA RETICENA

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

CAMPO MOURÃO
2013

YOHANA RAFAELA RETICENA

DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado Campo Mourão como requisito parcial para obtenção de nota para a disciplina De Projeto de Conclusão de Curso, sob a orientação do professor Vicente Beur Miranda Lima.

CAMPO MOURÃO
2013

SUMÁRIO

1. Introdução
2. Assunto/Tema
3. Delimitação
4. Problemas
5. Hipóteses
6. Objetivos
7. Justificativas
8. Referencial Teórico
9. Metodologia
10. Cronograma
11. Referências

1. introdução

O estudo sobre a adoção, a colocação da criança ou adolescente em família substituta denota atenção, tendo em vistaque o objetivo é oferecer aos menores, em situação de abandono ou desproteção pelos responsáveis, a possibilidade de adquirir uma nova família.
Muitas crianças e adolescentes são abandonados no Brasil, muitas outras estão sob a guarda de pais negligentes. As consequências de tal descaso são patologias individuais e familiares, que serão constatadas no estágio de convivência supervisionado por equipes interprofissionais, quando do desenvolvimento do processo de destituição do poder familiar.
Em que pese tratar-se de um processo que impõe a observância de critérios e exigências legais, consoante o entendimento de Gomes (2001, p. 373), restando-se comprovada a necessidade de colocação em família substituta, todos os cuidados dos profissionais que encaminharão os menores serão no sentido de que prevaleçam os laços afetivos.
As análises dos julgados procedentes dos tribunais permitem, de igual modo propõe a doutrina e a legislação, que haja o entendimento de que em grande parte dos casos concretos, o judiciário elege a família substituta como melhor solução para os casos